Prisões e apreensões de caminhões que transportavam madeira irregular nas rodovias federais que passam pelo Maranhão foram realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no início deste fim de semana. No total, quatro veículos foram apreendidos.
Duas apreensões ocorreram no município de Porto Franco. A primeira, por volta das 11h, no km 156 da BR-010, após uma equipe da PRF solicitar parada a um caminhão com placas do estado do Pará que levava carga de madeira nativa serrada.
Os agentes solicitaram os documentos de porte obrigatório, quando foi constatado, após análise, que a GF3 era inválida por não apresentar o carimbo do servidor fazendário de plantão nos postos fiscais intermediários e de divisa estadual, no seu anverso; nem assinatura do responsável por sua emissão, conforme exigências estabelecidas nos artigos 19 e 30 do decreto 8189/2006 do Estado do Mato Grosso.
Além disso, conforme a PRF, a consulta ao portal da nota fiscal eletrônica não revelou qualquer registro de sua passagem por postos fiscais. Na ocasião, inicialmente, o condutor alegou ter carregado a carga em Nova Monte Verde, no Mato Grosso, mas depois confessou ter sido no estado do Pará. Também foi verificado que a cubagem da carga apresentava valores diferentes da que estava na nota.
Com as informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha e carvão sem licença válida.
Ainda, na cidade de Porto Franco, também na BR-010, um caminhão com placas de Pernambuco carregado de madeira nativa serrada foi apreendido. De acordo com a PRF, os documentos apontaram que algumas datas estavam vencidas, entre elas o do transporte interestadual.
A consulta ao portal da nota fiscal eletrônica também não apresentou registro de passagem em qualquer posto fiscal fazendário, seja do Pará ou do Maranhão e, ainda, que havia inconsistência na cubagem da carga.
DUAS APREENSÕES EM CAXIAS
No município de Caxias, outros dois caminhões foram apreendidos. Ambas as ocorrências ocorreram no KM-543 da BR-316. O primeiro, um caminhão com placas do Ceará, que após apresentação dos documentos, descobriu-se estar com a quantidade de madeira serrada transportada maior do que havia sido autorizado por meio de Guia Florestal do Pará. O condutor afirmou não ter acompanhado a pesagem e relatou que iria receber R$ 500 para levar a carga.
O proprietário do veículo esteve no local, informou que acompanhou o carregamento da carga e disse que o excesso era um extra para pagar as despesas do motorista. Diante do fato, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e acionado o órgão ambiental para proceder com os procedimentos administrativos referentes à carga.
A última apreensão foi de um caminhão com placas de Pernambuco, já no fim da noite de sexta-feira (13). O motorista acabou preso. Na ocasião, a equipe solicitou a documentação pessoal do veículo e da carga, tendo o motorista apresentado uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde o ano de 2016 e de categoria diferente para o veículo o qual conduzia.
Com relação à carga, ele informou carregar madeira serrada oriunda do Pará e apresentou uma Guia Florestal – GF autorizando o transporte de 32,16m³ de Bujaru/PA para João Pessoa/PB. Após consultas nos sistemas, segundo a PRF, verificou-se que a Guia Florestal era inválida e que as consultas não retornavam a nenhum documento.
O condutor relatou que o dono do caminhão, para quem ele trabalha há seis meses, apenas deu a documentação e o itinerário. O homem, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado para a Polícia Civil de Caxias. Já a carga de madeira ficou à disposição do órgão ambiental para os procedimentos administrativos.
