Com base nas medidas de prevenção ao coronavírus, disciplinadas pelo Governo do Maranhão, por meio do Decreto 35.660/2020, a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) emitiu Portaria 073, de 17 de março de 2020, suspendendo, por 15 dias, diversas atividades, inclusive visitações aos museus e outras casas de cultura do Maranhão. A íntegra da Portaria pode ser conferida no site da Secma (cultura.ma.gov.br).
“O Governo do Estado decretou uma série de medidas para enfrentamento ao coronavírus e estamos tomando as providências necessárias que impactam este setor, determinando que os espaços culturais suspendam a abertura ao público, entre outras providências”, informou o secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso. O secretário alertou, também, que a medida visa regular visitação de turistas oriundos de países e estados com casos já confirmados do Covid-19.
De acordo com a Portaria 073, estão suspensas, por 15 dias, atividades e visitações nos museus, na Biblioteca Pública Benedito Leite, aulas na Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo e no Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem). Estão suspensas, também, concessões de pautas em todos os teatros administrados pela Secma e apoios para a realização de eventos culturais de qualquer natureza no Estado, incluindo aqueles previamente concedidos.
As medidas de prevenção se estendem a todas as Casas de Cultura vinculadas à Secma e à Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Ficam mantidas as rotinas administrativas da Secma e suas respectivas casas. A Portaria prevê ainda que o prazo estabelecido poderá ser prorrogado de acordo com a conveniência da administração pública, em virtude da situação da saúde pública mundial.
