O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta sexta-feira (20) que o fechamento de aeroportos não fará parte da estratégia do governo para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
De acordo com ele, a manutenção do transporte aéreo será essencial para o abastecimento de produtos no país, desde alimentos até equipamentos médicos que serão usados no socorro a doentes.
Diante disto, estados não podem, por sí só, decretar o fechamento dos aeroportos, como fez o governador do Rio de Janeiro. Segundo o Governo Federal, o decreto do Rio de Janeiro não tem validade já que um eventual fechamento de aeroportos só poderia ser decretado pela União.
“Não vai haver fechamento de aeroportos”, disse Freitas. “Realmente a competência é nossa. O serviço é essencial. Existem efeitos colaterais do fechamento desses equipamentos como nós já colocamos”, completou.
Conselho Nacional de Transporte
O ministro informou ainda que será publicado decreto criando o Conselho Nacional de Transporte, que vai reunir o governo federal e representante dos estados, justamente para discutir as medidas relacionadas ao setor durante a crise da epidemia do coronavírus.
Freitas disse que o ministério identificou 48 medidas adotadas nos últimos dias de maneira unilateral por estados e municípios, que atingem o setor de transporte, e que, na visão do governo, podem prejudicar as ações de combate à epidemia ao invés de ajudar.
Ele citou como exemplo determinações para fechamento de comércio e restaurantes. Segundo o ministro, ao menos uma parte deles, como mecânicos, borracheiros e restaurantes em rodovias, precisam continuar funcionando para permitir que os caminhoneiros mantenham as entregas.
O novo conselho, apontou, terá justamente a função de disciplinar as ações no setor de logística e transportes para garantir em especial o abastecimento de alimentos e a chegada de produtos e equipamentos médicos em todo o país.
