O Detran-MA vai simplificar procedimentos para habilitação de condutores e prorrogar prazos durante a epidemia do novo coronavírus, o covid-19. A nova rotina vale para todos os Detrans do País e atende à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).
A deliberação de nº 185 amplia e interrompe prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, bem como as entidades públicas e privadas que prestam serviços de trânsito. A resolução do Contran atende a ofício da Associação Nacional de Departamentos Estadual de Trânsito (AND), protocolado na terça feira (17) no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Por meio do documento, a AND solicitou a adoção de medidas excepcionais na área de habilitação de condutores, procedimentos simplificados e prorrogação de prazos para diminuir o fluxo dos atendimentos dos Detrans durante o período de crise do covid-19.
Segundo a presidente da AND e diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, a resolução do Contran leva tranquilidade para servidores e usuários de todos os Detrans.
