Fechar
Buscar no Site
O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

MPT-MA e Justiça do Trabalho garantem mais R$ 656 mil para enfrentamento do coronavírus no Maranhão

Serão destinados R$ 470 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Franco e R$ 185 mil irão para o Fundo Municipal de Saúde de Estreito

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho destinaram mais de 656 mil reais para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus nas cidades de Estreito e Porto Franco. O montante é fruto de uma ação de execução por quantia certa, diante do descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC).

De acordo com a procuradora do Trabalho Fernanda Mauri Furlaneto, dos R$ 656 mil executados, R$ 470 mil serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Franco e R$ 185 mil irão para o Fundo Municipal de Saúde de Estreito.

“Inicialmente, o MPT requereu que os valores fossem destinados à obra de construção/reforma da Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz. No entanto, diante da pandemia, o MPT requereu a destinação aos dois municípios, tendo em vista a necessidade de aquisição de ventiladores pulmonares e equipamentos de proteção individual a serem utilizados pelos profissionais da saúde”, explica a procuradora.

Em Porto Franco, os recursos serão utilizados para aquisição de sete ventiladores pulmonares e uma série de equipamentos de proteção individual (EPI’s) descartáveis, como: touca, propé (sapatilha), avental, luva, máscara N95 e tripla, roupa completa, óculos de proteção em acrílico e álcool 70%.

Em Estreito, serão adquiridos dois respiradores pulmonares e os seguintes EPI’s: máscara N95, máscara cirúrgica, álcool em gel, luvas de procedimento, óculos hospitalar e macacão.

As duas destinações foram homologadas, na última quinta-feira (26), pelo juiz titular da vara do Trabalho de Estreito Maurílio Ricardo Néris. “Fica consignado o prazo de 30 dias para os municípios comprovarem nos autos a entrega dos equipamentos e materiais”, determinou ele.

Total de destinações

Esta é a segunda destinação do MPT-MA para o enfrentamento do coronavírus no Maranhão. No último sábado (21), o juiz titular da 2ª vara do Trabalho de Imperatriz Nelson Robson Costa de Souza homologou a destinação de R$ 210 mil para aquisição de três ventiladores de ar pelo município de Imperatriz. Somadas as duas destinações, já são mais de R$ 876 mil a serem utilizados para aquisição de aparelhos de ventilação pulmonar e EPI’s.

Para que servem os respiradores

Os ventiladores de ar médicos são equipamentos que ajudam as pessoas com dificuldades respiratórias, como ocorre com os pacientes que contraem a Covid-19 e apresentam quadros clínicos graves. Esses aparelhos levam o ar por um tubo na traqueia dos pacientes aos pulmões. Sem esse procedimento, os pacientes podem morrer.

Para que servem os EPI’s

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 6, é considerado Equipamento de Proteção Individual todo acessório ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador que tem como finalidade protegê-lo de riscos ou ameaças à segurança e à saúde no trabalho.

Carregando