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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

A nova era das criptomoedas: França reconhece o bitcoin como uma moeda legal

A evolução da Internet e da blockchain tornaram o comércio mais acessível para pessoas de todo o mundo

Foto: pixabay

Uma das maiores vantagens da negociação de Bitcoin é  que, diferentemente do dinheiro fiduciário, ele não tem localidade (por exemplo, dólar = EUA, euro = UE etc.). Graças a isso, você pode enviar e receber Bitcoin de e para qualquer lugar do mundo, desde que você esteja conectado à Internet.

E as marés já estão mudando nos mercados financeiros, à medida que as criptomoedas apresentam novas oportunidades. Tanto o modus operandi quanto a clientela dos mercados financeiros evoluíram. A evolução da Internet e da blockchain tornaram o comércio mais acessível para pessoas de todo o mundo.

Bitcoin obtém status oficial de dinheiro legal na França

O tribunal comercial de Nanterre (região metropolitana de Paris) reconheceu numa decisão de 26 de fevereiro que o Bitcoin é “um ativo intangível, fungível e consumível”, o que o aproxima da definição legal de dinheiro fiduciário. Uma novidade na França e no mundo das criptomoedas.

Essa decisão segue a batalha legal entre um banco de câmbio francês e uma empresa de investimento alternativa inglesa, em torno de um retorno de empréstimo após a divisão do Bitcoin com outra criptomoeda, o Cash.

A questão do “hard fork” das criptomoedas

A disputa remonta a 2014. A empresa de investimento britânica havia usado um empréstimo de Bitcoin do banco de câmbio, no valor de 1.000 Bitcoins. No entanto, o hard fork do Bitcoin em 2017 deu origem a uma nova criptomoeda, o Bitcoin Cash. O litígio, portanto, estava relacionado à questão do retorno ao credor do Bitcoin Cash resultante da divisão e exigido pelo banco francês. O tribunal decidiu a favor da empresa de investimento.

Os juízes realmente estabeleceram que o Bitcoin era um ativo fungível, semelhante, mas não igual ao dinheiro fiduciário, e que o empréstimo no Bitcoin se enquadrava no empréstimo ao consumidor: é um ativo intangível fungível e consumível. Mais claramente, o Bitcoin Cash criado a partir dos objetos Bitcoin do empréstimo são de propriedade do mutuário. O tribunal comercial de Nanterre mantém assim uma “transferência de propriedade para o benefício do mutuário” e lucros associados.

As consequências no mundo do Bitcoin

Esta decisão é inédita na França e deve facilitar as questões de empréstimos em criptomoedas, especificando sua estrutura legal e a natureza dos ativos envolvidos. No caso de uma bifurcação em uma criptomoeda, os credores provavelmente anexarão uma cláusula de restituição ao contrato, sob pena de perder os benefícios potenciais de um novo problema.

O escopo desta decisão é considerável porque permite que a bitcoin seja tratada como dinheiro ou outros instrumentos financeiros. Portanto, facilitará as transações de bitcoin, como operações de empréstimo ou recompra, que estão se desenvolvendo e, portanto, favorecerá a liquidez do mercado de criptomoedas“, disse Hubert de Vauplane, advogado especializado em Kramer & Levin, no Les Échos (primeiro jornal diário financeiro francês).

Criptomoeda e inclusão

Quando se considera que o Bitcoin começou sua “vida” como algo em que não se podia confiar, aliado a preocupação com reguladores e governos, e agora se percebe que há mais compreensão e aceitação da moeda, as coisas parecem bem amistosas para o futuro. A revolução do Bitcoin quebrou barreiras globais na troca de valor, fazendo da economia global um espaço mais inclusivo.

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