O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) reuniram-se nessa segunda-feira (6), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Alves, no sentido de buscar ajuda emergencial do governo federal para municípios maranhenses atingidos pelas fortes chuvas.
Ao todo são 20 cidades atingidas pelos temporais nos últimos 15 dias, afetando cerca de 130 mil pessoas e deixando mais de 1.500 famílias desabrigadas em várias regiões do estado, de acordo com dados do Corpo de Bombeiros.
Dessas cidades, cinco já estão com o processo em andamento e devem ter reconhecido o estado de emergência ainda nesta semana. As outras 15 terão sua situação analisada esta semana, quando o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, vai se reunir com o coordenador de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, coronel Célio Roberto, e com gestores municipais para que os procedimentos burocráticos sejam acelerados.
A entidade municipalista garantiu que um coordenador técnico estará de plantão para orientar os prefeitos.
MEDIDA PROVISÓRIA
O ex-coordenador da bancada do Maranhão (mandato encerrou 31 de março), deputado federal Juscelino Filho, revelou otimismo com a audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional. “Saímos com esperança, pois o ministro garantiu que tem orçamento e recursos disponíveis para essas ações emergenciais”, declarou.
Os recursos que vão socorrer os municípios maranhenses, segundo ele, são provenientes da Medida Provisória 920/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. “Entre outros, esse dinheiro será usado para a aquisição de cestas básicas, colchões e materiais de higiene, bem como para amenizar danos de infraestrutura em ruas, pontes, escolas e outros equipamentos públicos”, destacou o deputado.
DEFESA CIVIL
Juscelino explicou que a Famem fará a articulação com a Defesa Civil estadual e com as prefeituras para que, em breve, as informações necessárias cheguem ao sistema da Defesa Civil nacional e os recursos sejam liberados. “A situação é muito difícil, com áreas inundadas, cerca de 7.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas e problemas na infraestrutura. Tudo isso em um momento de pandemia de coronavírus junto a muitos casos de dengue e H1N1 no nosso estado”, destacou.
SISTEMA NACIONAL
O senador Weverton Rocha também revelou entusiasmo com as deliberações do ministro Rogério Marinho e da Defesa Civil Nacional. “Tivemos essa audiência e vamos acompanhar todas as informações técnicas que os municípios vão prestar para a Defesa Civil, para que possam ser atendidos o mais rápido possível. Estamos trabalhando para que o governo federal ajude essas cidades e as famílias que estão desabrigadas”, acentuou.
Durante a reunião, os parlamentares ressaltaram a necessidade da liberação de recursos, já que a situação no estado é crítica e o período chuvoso ainda não está nem pela metade. Weverton adiantou que o envio dos dados para alimentar o sistema nacional será monitorado.