Passadas as 72 horas de prazo previsto no Decreto Estadual nº 35.731, bancos do Maranhão são notificados para que mostrem, de forma documentada, os esclarecimentos sobre as medidas tomadas para conter o contágio do Covid-19.
Esta informação foi repassada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), quando equipes deste Instituto, da Vigilância Sanitária Estadual e da Polícia Militar, fiscalizavam, ontem (15), agências bancárias de São Luís, nos bairros do São Cristóvão, Tirirical, Anil, Cohab e Turu. Mesmo com a presença dos órgãos fiscalizadores, houve aglomeração na porta dos bancos.
A presença de muitas pessoas, sem o devido distanciamento entre elas, contraria a recomendação das autoridades de saúde, pois isso acaba sendo propício à disseminação do novo coronavírus.
De acordo o diretor de Fiscalização do Procon, Carlos Eduardo Garcia, cabe ao Instituto fiscalizar o funcionamento dos caixas eletrônicos, o distanciamento entre os clientes na parte interna e externa das agências, e o tempo de espera para o atendimento. “Com todos os caixas de autoatendimento funcionando, as pessoas não precisarão ficar por muito tempo no espaço, e isso também evita aglomeração. O distanciamento deve ser de um metro e meio entre clientes, e entre funcionários e clientes. E, o tempo de espera para os atendimentos feitos nos outros caixas, deve ser de 30 minutos a 1 hora e 30 minutos, no máximo”, informou Carlos Eduardo.
De acordo com o estabelecido no decreto estadual, uma vez identificado o descumprimento da norma, serão aplicadas as sanções cabíveis. Ainda de acordo com essa legislação específica, e em cumprimento ao decreto estadual, em especial no que diz respeito à aglomeração de pessoas nas portas das agências, durante as fiscalizações, o Procon permanecerá observando a prestação de serviços, os itens como a disponibilização de funcionários para controle das filas, para manutenção do distanciamento, além de manutenção de pessoas para auxiliar os consumidores nos terminais e o devido abastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Já a presença da Vigilância Sanitária na fiscalização, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foi para verificar as medidas de higiene. “Uso de máscaras, luvas, disponibilização de álcool em todas as mesas de atendimento, e no espaço dos caixas de autoatendimento. Essas são as regras que precisam ser tomadas pelas agências bancárias”, informou o superintendente de Vigilância Sanitária do Maranhão, Edmilson Diniz.
A primeira agência fiscalizada ontem, em São Luís, foi a da Caixa Econômica Federal, instalada na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Neste estabelecimento, além da notificação do Procon, houve uma intimação sanitária por infração. A agência não tinha álcool em gel disponível para as pessoas que utilizavam os caixas eletrônicos. Edmilson Diniz ressaltou que os teclados das máquinas de autoatendimento são uma ferramenta de contaminação do Covid-19.
A Caixa respondeu ao Jornal Pequeno que ainda ontem colocaria o álcool em gel na sala dos caixas eletrônicos da agência visitada. A segunda agência bancária que passou pela fiscalização, ontem, na capital maranhense, foi o Banco do Brasil, também na Avenida São Luís Rei de França. Neste banco, segundo a SES, todos os procedimentos sanitários estão sendo colocados em prática.
Na porta de entrada do banco, um funcionário fazia a triagem, e entrava apenas um cliente por vez, para os atendimentos de mesa, aqueles com a presença dos bancários. Já na sala de autoatendimento havia álcool em gel disponível às pessoas.
O Procon informou que as fiscalizações de ontem só seriam encerradas por volta das 14h, que seria o horário em que os bancos de São Luís estão fechando. Ainda pela manhã, o Instituto foi ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, na Cohab. Já a SES informou que a Vigilância Sanitária percorreria ainda ontem os bairros do São Cristóvão, Tirirical e Anil.
FILAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Nas duas agências bancárias fiscalizadas na Avenida São Luís Rei de França, houve registro de filas externas nas unidades de atendimento da Caixa e do Banco do Brasil. Os bancos informaram que há vários atendimentos que podem ser feitos pela internet. Nem todos os clientes usavam máscaras, e a maioria não respeitava o distanciamento.
“Vim à agência para negociar uma dívida com o banco, mas fui informado a procurar os canais de atendimento online”, informou o motorista Francisco Rodrigues, na fila do Banco do Brasil. “Vim à Caixa para receber o saque dos R$ 600”, respondeu a dona de casa Maria de Lourdes Fonseca.
DENÚNCIA
Qualquer pessoa, ao identificar irregularidades e desrespeito aos direitos do consumidor, assim como a falta de medidas para prevenção ao novo coronavírus, pode formalizar denúncias pelo site www.procon. ma.gov.br ou pelo aplicativo disponível para Android ou IOS. Também é possível denunciar irregularidades nos estabelecimentos pelo 190.
