A Prefeitura de São Luís segue com o processo de entrega dos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara. O sorteio dos endereços das unidades habitacionais, do programa federal Minha Casa, Minha Vida, foi realizado em fins de março e, até o momento, mais de 350 dos 500 beneficiários já realizaram a vistoria dos imóveis. Esta etapa é importante para a posterior assinatura dos contratos e entrega das chaves para aquisição do imóvel. Todo este processo tem levado em conta as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde para evitar a proliferação de infecções respiratórias, como o novo coronavírus (Covid-19).
A coordenação dos trabalhos é da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que contou com a parceria da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) para realizar o sorteio do endereços das unidades habitacionais, na presença do titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade, um representante da Semit e dois representantes da empresa responsável pela construção do residencial.
Todo este processo foi iniciado no ano passado, com a primeira rodada de sorteios, que definiu os 500 beneficiados, dando início a um processo no qual foram entregues todas as documentações exigidas pelo programa para avaliar se as pessoas cumprem os requisitos necessários para serem beneficiados com uma das unidades habitacionais. Portanto, em março deste ano, foi realizado o sorteio dos endereços de cada unidade, que é o que define a unidade habitacional destinada a cada beneficiado previamente sorteado.
Após a etapa das vistorias será feita a assinatura do contrato e, por fim, a entrega das chaves. Estas duas etapas ainda terão as datas definidas. Para assinatura do contrato, os sorteados devem apresentar documentos de identificação, CPF e documento comprovando a vistoria, emitido pela construtora. Os contemplados que não comparecerem serão substituídos, seguindo a disposição do cadastro de reserva. Como elas dependem da presença dos beneficiados, a Semurh irá montar um planejamento especial para evitar aglomeração de pessoas.
HABITAÇÃO
Com a entrega do Residencial São Jerônimo, a Prefeitura de São Luís chega a marca de mais de 18.500 unidades habitacionais entregues, beneficiando mais de 67 mil pessoas. Deste total, cerca de 90% foram beneficiados na gestão do prefeito Edivaldo. Outras unidades ainda estão em fase de obras ou no aguardo da liberação para serem entregues.
O sucesso na condução da política habitacional do município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades, a exemplo dos Residenciais Amendoeira (1, 2, 3 e 4); Santo Antônio (1 e 2); Residencial Ribeira; Residencial Morada do Sol I e II; Residencial Piancó I, II, III e VI. Todas as unidades contam com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.
Para ter um melhor direcionamento sobre a política de habitação, a Prefeitura de São Luís realizou, em 2018, o Cadastro Habitacional de Interesse Social. As informações obtidas a partir da realização desse cadastro são utilizadas como um novo banco de dados para seleção de pessoas interessadas nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida ou outros projetos habitacionais que a Prefeitura de São Luís venha realizar na cidade. O último cadastro realizado com essa finalidade foi feito em 2009 e apresentava defasagem de informações relativas à renda e endereço dos inscritos.
As unidades habitacionais são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não tenham residência própria. Cada empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís reserva ainda moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social. O trabalho de identificação desse público, que tem prioridade no programa, é realizado por equipes técnicas da Semurh.