A comarca de Alcântara passou a integrar o polo judicial de São Luís. A mudança foi feita pela Corregedoria Geral da Justiça no Provimento nº 14/2020, que modificou a configuração atual da divisão das comarcas do Maranhão em polos judiciais, para fins de administração dos serviços prestados por essas unidades jurisdicionais.
De acordo com a alteração, o Polo de São Luís passa a ser formado pelas comarcas de São Luís, com seus respectivos Termos Judiciários (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) e Alcântara, que foi desmembrada do polo de Pinheiro.
Após essa mudança, o Polo de Pinheiro ficou com a seguinte formação: Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Mirinzal, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer e Turiaçu.
Os polos aglutinam municípios em áreas geográficas criadas para auxiliar a CGJ-MA na melhor distribuição e organização dos serviços administrativos direcionados às comarcas, varas e juizados. E são utilizados para o direcionamento da atuação dos juízes auxiliares quanto à fiscalização, orientação e acompanhamento dos serviços judiciais e extrajudiciais nas comarcas.
POLOS – Atualmente existem doze polos judiciais -, além dos já mencionados -, com a seguinte formação:
– Polo de Bacabal: Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus, Vitorino Freire.
– Polo de Balsas: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Loreto, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso.
– Polo de Chapadinha: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos.
– Polo de Imperatriz: Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque.
– Polo de Itapecuru Mirim: Anajatuba, Arari, Barreirinhas, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Santa Rita, Vargem Grande.
– Polo de Barra do Corda: Barra do Corda, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte, Tuntum;
– Polo de Santa Inês: Bom Jardim, Buriticupu, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Viana, Vitória do Mearim, Zé Doca;
– Polo de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos;
– Polo de Timon: Matões, Parnarama, Timon e
– Polo de Caxias: Caxias, Codó, Coelho Neto, Timbiras.
