O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou durante a sessão desta segunda-feira que a proposta para socorrer estados e municípios deve proibir o reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses. Segundo o presidente da Casa, a estimativa passada pelo Ministério da Economia é de que sejam poupados R$ 130 bilhões durante o período.
– Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os estados e municípios — afirmou Alcolumbre.
A explicação de Alcolumbre se deu durante a sessão que analisa a Medida Provisória que amplia os prazos para que município elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou o congelamento dos salários dos servidores que está em debate entre Alcolumbre e a equipe econômica do governo.
– Eu queria aqui chamar a atenção dos Senadores e de todo o povo brasileiro: funcionários, aqueles que estão na linha de frente, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, segurança pública, a esse auxílio emergencial a Estados e Municípios – estou sabendo – a contrapartida, gente, é justamente não haver aumento para esses trabalhadores – reclamou a senadora.
O presidente da Casa é o relator da proposta e prevê a apresentação de seu parecer inicial para quinta-feira. A votação deve acontecer no sábado, por causa do feriado do Dia do Trabalho na sexta-feira. Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da tarde. Segundo o amapaense, a estimativa da pasta é que a economia total seja de R$ 130 bilhões no período.
— Acho que é uma conquista essa conciliação com o governo, protegermos por 18 meses a conta (da União). E a gente tem que lembrar que, pela proposta, era não reajustar os salários de municípios, estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, ou seja, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos estados e dos municípios, na monta de R$ 130 bilhões em 18 meses.
A ajuda seria de quatro meses, o mesmo prazo de compensação de perdas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).
— A gente também sabe que essa proposta veio da Câmara com prazo de seis meses de recomposição. A nossa tese aqui é que a gente retome essa proposta para o período da medida provisória que remonta 2019 e que compensa a perda de FPE e FPM de estados e municípios, que recompõe (perdas) em quatro meses — afirmou Alcolumbre.
Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta está avançando. O impasse sobre o socorro aos entes federados ocorre há ao menos um mês. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada por Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.
Alcolumbre também foi questionado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) se haveria tempo para que os senadores conversassem com gestores municipais e estaduais sobre a versão da proposta e apresentassem sugestões antes da votação. O parecer de Alcolumbre deve ser apresentado na quinta e votado no sábado à tarde, logo após um feriado. Segundo o presidente da Casa, a intenção era apresentar a versão hoje, mas ele não conseguiu conversar com a equipe da Economia durante o fim de semana, o que atrasou seu plano.
— Eu esperava que hoje pudesse informar aos senadores o que a gente tinha compatibilizado com o governo e com a Câmara. Eu não queria que fosse na quinta-feira, queria que fosse hoje. Mas infelizmente não tive… O passado não dá para se discutir mais. Quando eu falei que quero, na quinta-feira, dividir com os senadores essa minuta de substitutivo de relatório é que a gente tivesse essas 48 horas para analisar de fato o que seria incorporado e o que poderia ser negociado com o governo e com a Câmara, para no sábado deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares — afirmou.
