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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Justiça Eleitoral absolve deputado Duarte Jr em processo que pedia a cassação de seu mandato

O parlamentar foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público

Duarte Jr. foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) teve Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada como improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMA). O parlamentar foi absolvido do processo de cassação movido pelo Ministério Público, que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.

A ampla maioria do pleno do TRE-MA entendeu que Duarte Jr não cometeu ilícitos durante sua gestão no Procon. “O objeto da denúncia é o fato de existirem notícias postadas, durante o período em que fui presidente do Procon/MA, no site e redes sociais do órgão, mas trata-se de conduta amparada na lei e adotada por muitos gestores e instituições com o fim de informar a população sobre seus direitos”, respondeu o deputado.

O desembargador Tyrone Silva, relator do processo, votou pela improcedência do mesmo e foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.

“Continuarei trabalhando com transparência e de forma firme para honrar a confiança e a esperança de todos. Com isso, reafirmo o meu compromisso com a verdade e a justiça. Sigo ficha limpa e não compactuo com atos de corrupção”, afirmou.

Duarte foi o deputado estadual mais votado da história de São Luís e é pré-candidato a prefeito da cidade.

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