O Estado do Maranhão receberá R$ 732 milhões de socorro financeiro do projeto aprovado pelo Senado Federal, por 80 a 0, em sessão remota, na noite dessa quarta-feira, 6. A proposição prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos, conforme a proposta, serão divididos da seguinte forma: R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator do projeto, negociou um texto que representasse uma espécie de “meio-termo” entre a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e o texto defendido pelo governo federal. A contrapartida encontrada foi a proibição de aumento de salários de servidores municipais, estaduais e federais até dezembro de 2021. Esta regra não permite a criação de bônus como os de desempenho, por exemplo.
O texto veda qualquer iniciativa que gere aumento de despesas, desde criação de cargos e funções à realização de concursos.
Divisão dos recursos
Saiba abaixo o que o projeto prevê sobre a divisão dos recursos:
R$ 7 bilhões para estados usarem em ações de saúde: pagamento dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas); 40% dos recursos serão distribuídos conforme a taxa de incidência da doença; 60% dos recursos serão distribuídos conforme a população.
R$ 3 bilhões para municípios usarem em ações de saúde: pagamento de profissionais do SUS e do Suas; R$ 20 bilhões para os municípios R$ 30 bilhões para estados, divididos da seguinte maneira (por ordem alfabética):
Acre: R$ 198 milhões
Alagoas: R$ 412 milhões
Amapá: R$ 161 milhões
Amazonas: R$ 626 milhões
Bahia: R$ 1,6 bilhão
Ceará: R$ 918 milhões
Distrito Federal: R$ 467 milhões
Espírito Santo: R$ 712 milhões
Goiás: R$ 1,1 bilhão
Maranhão: R$ 732 milhões
Mato Grosso: R$ 1,3 bilhão
Mato G. do Sul: R$ 622 milhões
Minas Gerais: R$ 2,9 bilhões
Pará: R$ 1 bilhão
Paraíba: R$ 448 milhões
Paraná: R$ 1,7 bilhão
Pernambuco: R$ 1 bilhão
Piauí: R$ 401 milhões
Rio G. do Norte: R$ 442 milhões
Rio Grande do Sul: R$ 1,9 bilhão
Rio de Janeiro: R$ 2 bilhões
Rondônia: R$ 335 milhões
Roraima: R$ 147 milhões
Santa Catarina: R$ 1,1 bilhão
São Paulo: R$ 6,6 bilhões
Sergipe: R$ 314 milhões
Tocantins: R$ 301 milhões.
