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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Maranhão receberá R$ 732 milhões da ajuda a estados e municípios aprovada ontem pelo Congresso

A proposição prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus

O senador maranhense Weverton comandou a sessão remota (Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO)

O Estado do Maranhão receberá R$ 732 milhões de socorro financeiro do projeto aprovado pelo Senado Federal, por 80 a 0, em sessão remota, na noite dessa quarta-feira, 6. A proposição prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos, conforme a proposta, serão divididos da seguinte forma: R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator do projeto, negociou um texto que representasse uma espécie de “meio-termo” entre a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e o texto defendido pelo governo federal. A contrapartida encontrada foi a proibição de aumento de salários de servidores municipais, estaduais e federais até dezembro de 2021. Esta regra não permite a criação de bônus como os de desempenho, por exemplo.

O texto veda qualquer iniciativa que gere aumento de despesas, desde criação de cargos e funções à realização de concursos.

Divisão dos recursos

Saiba abaixo o que o projeto prevê sobre a divisão dos recursos:

R$ 7 bilhões para estados usarem em ações de saúde: pagamento dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas); 40% dos recursos serão distribuídos conforme a taxa de incidência da doença; 60% dos recursos serão distribuídos conforme a população.

R$ 3 bilhões para municípios usarem em ações de saúde: pagamento de profissionais do SUS e do Suas; R$ 20 bilhões para os municípios R$ 30 bilhões para estados, divididos da seguinte maneira (por ordem alfabética):

Acre: R$ 198 milhões

Alagoas: R$ 412 milhões

Amapá: R$ 161 milhões

Amazonas: R$ 626 milhões

Bahia: R$ 1,6 bilhão

Ceará: R$ 918 milhões

Distrito Federal: R$ 467 milhões

Espírito Santo: R$ 712 milhões

Goiás: R$ 1,1 bilhão

Maranhão: R$ 732 milhões

Mato Grosso: R$ 1,3 bilhão

Mato G. do Sul: R$ 622 milhões

Minas Gerais: R$ 2,9 bilhões

Pará: R$ 1 bilhão

Paraíba: R$ 448 milhões

Paraná: R$ 1,7 bilhão

Pernambuco: R$ 1 bilhão

Piauí: R$ 401 milhões

Rio G. do Norte: R$ 442 milhões

Rio Grande do Sul: R$ 1,9 bilhão

Rio de Janeiro: R$ 2 bilhões

Rondônia: R$ 335 milhões

Roraima: R$ 147 milhões

Santa Catarina: R$ 1,1 bilhão

São Paulo: R$ 6,6 bilhões

Sergipe: R$ 314 milhões

Tocantins: R$ 301 milhões.

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