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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Itaú e Lojas Americanas são autuados por desrespeito às medidas contra o coronavírus

Banco não possuía higienização nem organização de filas; e o estabelecimento comercial vendia produtos não essenciais

Durante fiscalização em loja de departamentos, na Rua Grande, fiscais do Procon e da Vigilância Sanitária encontraram produtos não essenciais sendo ofertados aos consumidores (Foto: Gilson Ferreira)

Nessa quinta-feira (14), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), com o apoio da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), e da Polícia Militar, emitiu auto de infração às Lojas Americanas e ao Banco Itaú, ambos localizados na Rua Grande.

A fiscalização dos estabelecimentos visa o cumprimento das normas do lockdown, que estabeleceu medidas preventivas e restritivas para os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, em virtude da Covid-19. Em caso de descumprimento das exigências do lockdown, os estabelecimentos poderão sofrer desde advertências, pagamento de multas, e interdição parcial ou total. As multas poderão ir de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, podendo dobrar o valor em caso de reincidência.

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Carlos Eduardo Garcia, as Lojas Americanas e o Banco do Itaú precisam fazer adequações. Nas lojas Americanas, está permitido apenas a venda dos produtos alimentícios. Mas ontem, segundo o Procon, foram encontrados expostos artigos não essenciais, como roupas e cosméticos, à disposição do consumidor.

Já o Banco do Itaú não estava oferecendo álcool em gel na entrada da agência, não havia funcionários organizando a fila externa, e os caixas eletrônicos estavam inoperantes.

O superintendente da Vigilância Sanitária do Estado, Edmilson Diniz, informou que foi verificado o distanciamento entre os clientes na parte interna e externa das agências, e o tempo de espera para o atendimento. “Com todos os caixas de autoatendimento funcionando, as pessoas não precisarão ficar por muito tempo no espaço, e isso também evita aglomeração. O distanciamento deve ser de um metro e meio entre as pessoas, tanto clientes como funcionários. E, o tempo de espera para os atendimentos feitos nos outros caixas, deve ser de 30 minutos a 1 hora e 30 minutos, no máximo”, informou Edmilson Diniz.

A Suvisa também verificou as medidas de higiene, como o uso de máscaras, luvas, disponibilização de álcool em todas as mesas de atendimento, e no espaço dos caixas de autoatendimento. Sobre o auto de infração ao Banco Itaú, Edmilson Diniz garantiu que as adequações devem ser feitas imediatamente pela agência bancária.

O diretor de Fiscalização do Procon informou, ainda, que a fiscalização de ontem foi realizada após denúncias de que essas empresas não estariam cumprindo as medidas restritivas de combate à Covid-19, e as orientações do lockdown. “Estamos recebendo diversas denúncias; e, a partir delas, realizamos as ações de fiscalização”, concluiu Carlos Eduardo.

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