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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Operação da Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus

Policiais federais estiveram no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de SP RJ (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), no Estado do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo de investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Policiais federais estiveram no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há equipes também em outros pontos da cidade. As investigações indicam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio.

Ceará – Nessa segunda-feira (25), a Operação Dispnéia cumpriu oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Será concedida entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 25/05, às 10h30min na Sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, Av. Borges de Melo, 820, Fátima.

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