No dia 23 de março deste ano, cerca de 400 pessoas responsáveis pelo preparo de merenda escolar, fornecida pela RC Nutry Alimentação Ltda. às escolas da rede municipal de São Luís, foram demitidas. Nesta semana, passados dois meses da dispensa, algumas das ex-merendeiras contratadas pela empresa – que fica na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro Jardim São Cristóvão, procuraram o Jornal Pequeno, a fim de tornar pública a situação e tentar receber os valores ainda pendentes das suas indenizações.
De acordo com as denunciantes, houve o repasse de apenas 50% do valor das férias e de 50% do 13º salário. A multa rescisória de 40% simplesmente não teria sido paga. O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) também não estaria disponível para saque. E, sem sacar o FGTS, as beneficiárias dizem estar impedidas de dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
As demissões ocorreram uma semana depois das aulas escolares terem sido suspensas, em São Luís. As ex-merendeiras informaram que a RC Nutryteria se utilizou das medidas restritivas para o combate à Covid-19 a fim de fazer o desligamento de funcionários, como se tivesse decretado falência, por exemplo.
Mesmo sem aulas escolares, e consequentemente sem a distribuição de merenda escolar, as reclamantes informaram que a empresa continuaria na ativa, inclusive, fornecendo os itens para compor as cestas básicas que são entregues aos pais de alunos, por meio de contratos com órgãos públicos, conforme lei federal.
“Queremos apenas que os nossos direitos trabalhistas sejam atendidos. A Caixa Econômica Federal identificou erros na documentação demissional, mas não sabemos informar que erros são esses. Devido a eles, houve o bloqueio do saque do FGTS; e, consequentemente, sem resolver essa pendência, não seria possível requerer o seguro desemprego”, informaram as exfuncionárias da RC Nuty.
Questionadas pelo jornal se as beneficiárias prejudicadas procuraram a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), a resposta foi sim. “O órgão até entrou em contato com uma das ex-merendeiras, após uma denúncia feita, mas é tudo muito lento, e eu não tenho detalhes da causa”, informou uma das demitidas pela RC Nuty.
As reclamantes também foram perguntadas pelo JP se elas procuraram resolver a situação com a empresa, e a resposta mais uma vez foi sim. “A RC Nuty nos respondeu apenas que vai enviar e-mail para a matriz em São Paulo (SP), e pediu que nós aguardássemos”, informou uma das ex-merendeiras.
Por telefone, o Jornal Pequeno manteve contato com a empresa em São Luís, que está instalada no Jardim São Cristóvão. A uma atendente da RC Nuty, a reportagem explicou o motivo da ligação e pediu para conversar com algum responsável pela empresa, ou que fosse fornecido o e-mail da RC Nuty, para o qual pudesse ser feito um pedido de nota. Como resposta, a atendente pediu o telefone da repórter, e garantiu que retornaria o telefonema, mas isso não aconteceu até o fechamento desta matéria, no início da noite de ontem (26). Porém, o espaço fica à disposição da empresa, caso queira se pronunciar.