O sonho de ter um apartamento próprio está mais perto de virar realidade para algumas famílias moradoras do Centro Histórico de São Luís. A Prefeitura de São Luís está avançando com as obras de restauração e qualificação dos casarões situados na Rua do Giz, e na Rua da Palma.
O projeto de reforma dos casarões coloniais, que estão localizados em duas das mais importantes ruas da região, visa a valorização e revitalização do Centro Histórico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, e deve contemplar 22 famílias em situação de vulnerabilidade social. As obras estão sendo realizadas sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com IPHAN.
A iniciativa da Prefeitura de São Luís em investir na restauração e adaptação de imóveis para que possam ser utilizados como moradia, tem seu fundamento na busca por melhoria socioambiental e qualidade de vida na área do Centro Histórico. No casarão da Rua do Giz, 445, oito apartamentos estão em fase de acabamento. O endereço na Rua da Palma, 195/205, vai oferecer 14 apartamentos aos futuros moradores, em uma área de 800 metros quadrados, distribuídos nos dois pavimentos. Os imóveis seguem três padrões, com sala e um a três quartos e banheiro social, além de cozinha e lavanderia integrada à sala.
“A oferta de moradias dignas a essas famílias do Centro é um fator importante para o exercício pleno da cidadania. Além disso, essas obras culminam em novos investimentos na região, o que tornará nosso Centro Histórico mais dinâmico, apresentando um mix de funções”, disse o presidente da Fumph, Aquiles Andrade.
PARCERIA
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é parceiro do empreendimento. O BID é responsável pelo financiamento do Trabalho Técnico Social que prevê a contratação de uma empresa que desenvolverá as ações sociais junto aos futuros beneficiados para as 22 unidades habitacionais dos imóveis restaurados e requalificados localizados na rua do Giz, 445 e rua da Palma, 195/205.
Esta etapa, que durará até seis meses após a ocupação dos prédios pelos moradores, é primordial para o desenvolvimento e sucesso da posse desses espaços. Entre as ações a serem aplicadas pelo Trabalho Técnico Social estão estratégias de intervenção que contribuam para que as famílias beneficiadas participem de ações educativas com enfoque no equilíbrio entre morador, ambiente e patrimônio material e imaterial; contribuir para a elaboração e o estabelecimento de normas de condomínio como forma de favorecer a adequada utilização da unidade habitacional e das áreas comuns do empreendimento, a fim de que as famílias beneficiárias consigam assumir a autogestão do imóvel recebido.
CADASTRAMENTO
A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico entrevistou e cadastrou moradores da área, a fim de obter dados socioeconômicos que pudessem subsidiar a seleção e desenvolver um trabalho social junto aos futuros beneficiários dos imóveis restaurados. O cadastramento foi realizado em parceria com a união de Moradores do Centro Histórico de São Luís. Foram cadastradas inicialmente 433 famílias da área que abrange toda delimitação de preservação federal.
Famílias residentes no Centro foram incluídas por solicitação da Secretaria da Criança e Assistência social e o projeto “Consultório de Rua” da Secretaria Municipal de Saúde, totalizando, ao final, 368 cadastros válidos. Os dados apurados no cadastro, subsidiarão o Trabalho Técnico Social e sua execução, que devem respeitar as particularidades do programa de Habitação de Interesse Social, uma vez que as famílias serão beneficiárias.