O setor cultural brasileiro, um dos poucos que ainda não tinha sido contemplado nesta pandemia, vai receber uma ajuda emergencial de R$ 3 bilhões durante a crise causada pelo novo coronavírus. Projeto nesse sentido foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (26), e já se encontra no Senado para análise.
Os recursos serão repassados pelo governo federal aos estados, municípios e ao Distrito Federal, em até 15 dias da publicação da lei, e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. O dinheiro deve ser usado como renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O rateio do dinheiro, segundo a proposta, dar-se-á da seguinte forma: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
ESPAÇOS CULTURAIS
De acordo com a proposta, os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela. O projeto determina, ainda, que poderão receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital; em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Também podem ter acesso aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores, contados da data de publicação da futura lei.
O texto aprovado pela Câmara também lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.
Não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública, criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S. Em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.
Emenda de Bira inclui grupos de bumba-meu-boi e danças juninas no auxílio à cultura
Uma proposta de autoria do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), apresentada ao Projeto de Lei 1075/20, incluiu na chamada Lei da Emergência Cultural manifestações dos festejos juninos do Maranhão.
“Ficou incluído no texto da lei a nossa proposta que garante a inclusão do São João, que é a maior festa popular de São Luís e de todo o Maranhão”, comemorou o parlamentar.
“Com isso, os grupos de bumba-meu-boi, de tambor de crioula, danças do cacuriá, outras danças e cantorias foram contemplados neste projeto, e também receberão uma ajuda emergencial”, anunciou.
Bira considerou a aprovação, por unanimidade, do projeto na Câmara, “uma importante vitória”; que, segundo ele, “garante uma renda mínima a todo trabalhador e trabalhadora da cultura no valor de R$ 600, e também um subsídios para as entidades do setor, espaços culturais, no valor que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês, além de créditos subsidiados e suspensão de tributos e outros benefícios”.
“Quero agradecer a todos os que se engajaram conosco nessa luta: os artistas, os fazedores de cultura em todo o Brasil que se mobilizaram para conquistar este direito neste momento difícil que vivemos. A luta continua. A proposta vai para o Senado e depois para sansão presidencial. Mas, tendo confiança que pela decisão da Câmara dos Deputados, que foi unânime, que nós vamos conseguir essa aprovação. Essa luta é nossa”, finalizou.