Pelo menos seis felinos foram encontrados mortos, na quartafeira (27), com sinais de envenenamento no “Sítio dos Gatos”, localizado às margens do Rio Bacanga, na Avenida Senador Vitorino Freire, na Areinha – região central de São Luís. O morador do bairro do Monte Castelo, Ornir Farias, que costuma cuidar diariamente dos “bichanos”, foi quem encontrou os corpos dos animais.
Ornir revelou que, nos últimos dez anos, já foram registrados aproximadamente 700 assassinatos somente no Sítio dos Gatos. Nenhum boletim de ocorrência teria sido registrado na Delegacia do Meio Ambiente, órgão da Polícia Civil do Maranhão. O Sítio dos Gatos é um espaço vizinho à Praça dos Gatos, aliás, os dois locais estão lado a lado, dividindo um terreno público.
No sítio, os responsáveis pelos animais são Ornir Farias, popularmente conhecido como “Protetor Farias”, e a servidora pública Jô Veras. Os dois ativistas construíram uma casa de tijolos no outro lado da avenida, e abrigos de madeira, nas margens do Rio Bacanga.
Ornir e Jô Veras contaram que as construções são resultados de doações de pessoas que se sensibilizam com a causa de animais abandonados em São Luís. Nos espaços edificados, os bichos dormem e se alimentam de ração e leite comprados pelos protetores, que também se preocupam com os remédios e as castrações.
“Minhas tardes costumam ser aqui, fazendo a limpeza do sítio, e cuidando dos gatos”, declarou Ornir. “Tiro do meu próprio bolso o dinheiro da ração, do leite, dos remédios; e todo mês pago castrações dos felinos”, informou Jô Veras.
CRUELDADES DE UMA DÉCADA
A servidora pública informou que a primeira vez que esteve no Sítio dos Gatos, há doze anos, ficou estarrecida. “Havia filhotes com os olhos queimados, enquanto os adultos estavam com as caudas decepadas;mutilações cometidas, supostamente, por usuários de drogas. Tiveram diversas chacinas cometidas contra eles, inclusive mostradas na TV, mas nunca tivemos o apoio do Poder Público, que faz vistas grossas para essa calamidade”, informou Jô.
Ornir contou que os assassinatos ocorrem com frequência. “Houve um tempo que toda segundafeira eu encontrava gatos mortos. Num único dia, cerca de 40 animais estavam sem vida aqui no Sítio dos Gatos. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, quem praticar maus-tratos pode ser preso ou multado. No entanto, os culpados pelas 700 mortes, nesta última década, foram sequer identificados”, lamentou Ornir.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Camila Maia é advogada e faz parte da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão. Ela revelou que existe uma Ação Civil Pública, de 2017, promovida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, que pede à Prefeitura de São Luís, entre outras coisas, vacina antirrábica.
“A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais é assistência do Ministério Público, neste processo. O processo está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em situação de ‘concluso’, desde dezembro de 2019, aguardando a sentença”, informou Camila Maia.
Procurado pelo Jornal Pequeno, o juiz Douglas de Melo Martins, que é o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, disse que o processo estava parado a pedido da Prefeitura e do Ministério Público, pois, ambos os órgãos, disseram que levariam um tempo para estudar um possível acordo.
Douglas de Melo disse também que, na competência de juiz, cabe a ele mediar um diálogo promissor, para que, quando julgado e sentenciado o processo, este não corra o risco de ir parar em outra instância jurídica; e, depois de pelo menos cinco anos, voltar para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos sem que nada tenha sido resolvido. “Sentenciar por sentenciar não é sábio. A Prefeitura pode recorrer, o processo chegaria ao Supremo Tribunal, nada poderia ser resolvido, e depois de mais meia década voltaria para mim, enquanto todo esse tempo os animais ocorreriam o risco de continuarem sem os benefícios que movem a ação do Ministério Público. E tem mais, não marquei outras audiências de conciliação a pedido das duas partes envolvidas nesse processo”, informou Douglas Martins.
O juiz chegou a mencionar que é defensor das causas em prol dos animais, e que inclusive, antes da pandemia, destinou, por meio da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, o montante de R$ 200 mil para o Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Cidade Operária.
“Eu poderia ter destinado esse recurso para outra instituição, inclusive, para algum hospital que cuida de pessoas; mas, sensível à situação da população de quatro patas, destinei para o Hospital Veterinário da Uema”, enfatizou o titular da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos.
Douglas Martins disse ainda que, também antes da quarentena, realizou uma audiência pública, na cidade de Paço do Lumiar, cujo tema eram as dificuldades dos animais na região metropolitana de São Luís. “Nesta audiência, apenas um único membro de órgãos que militam em prol de cães e gatos, incluindo a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB, esteve presente. Apenas um. Por outro lado, havia cinco representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e representantes das secretarias municipais de Saúde de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar”, disse o juiz.
Douglas informou que nesta reunião bloqueou R$ 75 mil da SES, R$ 50 mil da Secretaria de Saúde de São Luís, R$ 20 mil de Paço do Lumiar, R$ 20 de São José de Ribamar, e R$ 10 mil da Raposa. “Ao todo, foram R$ 175 mil, destinados ao ‘Castramóvel’”, revelou.
Sobre a reclamação pública da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB sobre a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos ainda não ter feito o julgamento da Ação Civil Pública, Douglas Martins disse ao JP que em breve dará a sentença. “É inteligente pensar que tudo poderia ter sido resolvido em um acordo, com os esforços da Vara, ao realizar as audiências de conciliação. Mas, se tornam pública a reclamação de que ainda não houve a sentença, é minha obrigação julgar brevemente o processo. E a partir disso, ele sairá da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos”, informou Douglas Martins.