O retorno das atividades presenciais nas unidades do Procon/VIVA em todo o estado acontecerá de forma gradual, seguindo um cronograma que terá início na próxima segunda-feira (8). O atendimento será feito exclusivamente por agendamento para evitar aglomerações.
Na primeira semana de abertura das unidades, serão oferecidos os serviços de maior procura, que são a emissão de RG, DETRAN e formalização de reclamações ao Procon. Os demais serviços serão liberados posteriormente, conforme estabelecido pela Portaria nº 059, de 29 de maio de 2020, expedida pelo Procon.
Agendamento
O agendamento terá início sempre às quintas-feiras anteriores à data de liberação dos serviços de cada unidade por meio do número 151 (call center), que permanecerá em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e de forma on-line, através do app Procon, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br.
8 de Junho
Retornarão com atendimento ao público já na segunda-feira (8), as unidades da Beira-Mar, aeroporto de São Luís, Terminais do Distrito Industrial e São Cristóvão, no município de São Luís.
Além da capital, também serão reabertas as unidades dos municípios de Alcântara (Cujupe), Godofredo Viana, Santa Luzia do Tide, e os Postos de Atendimento dos Municípios Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras e São Luís Gonzaga.
Os serviços disponíveis também serão liberados de acordo com o cronograma. Na Beira-Mar, de 8 a 21 de junho, serão oferecidos apenas RG, Detran e Procon, outros serviços a partir de 22 de junho. Nas unidades do Aeroporto e Terminais, também na capital, ficam disponíveis apenas os serviços de RG.
Já nas unidades e postos de atendimento do interior do estado que abrem no dia 8 de junho, a primeira semana (8/06 a 12/06) será destinada ao atendimento para RG, Detran e Procon. Outros serviços a partir do dia 15/06.
15 de Junho
Voltam a funcionar em 15 de junho as unidades dos municípios de Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Coroatá, Cururupu, Coelho Neto, Colinas, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Pinheiro, São Bento, São João dos Patos, Viana e Vitorino Freire. A primeira semana, de 15 a 19 de junho será exclusiva para o atendimento para RG, Detran e Procon, caso possuam este último. Outros serviços nessas unidades a partir de 22 de junho.
22 de Junho
Estarão de portas abertas a partir de 22 de junho as unidades dos municípios de Açailândia, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca e da Central da Cidadania, no município de São José de Ribamar. Ficam disponíveis de 22 a 26 de junho os serviços de RG, Detran e Procon (para aquelas que possuírem). Outros serviços a partir de 29 de junho.
Fechadas
Permanecem suspensas as atividades da unidade do São Francisco, exceto protocolo, e dos seguintes postos de atendimento localizados na Ilha de São Luís: Biblioteca Benedito Leite, Fórum Desembargador Sarney Costa, Instituto Florence, Maternidade de Alta Complexidade e Maternidade Nossa Senhora da Penha.
As unidades localizadas dentro de Shoppings Centers em São Luís, São José de Ribamar, Caxias, Imperatriz e Timon retornarão as atividades de acordo com edição de novo Decreto Estadual que autorize a reabertura desses estabelecimentos, considerando também a legislação municipal.
