O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Direitos Coletivos e Difusos, condenou e determinou que a Prefeitura de São Luís, no prazo de 12 meses, providencie um serviço para recolher os gatos, que estão na Praça dos Gatos.
O objetivo é resgatar, cuidar, identificar, e buscar abrigo e adoção para todos os felinos que se encontram no logradouro, localizado entre as avenidas Senador Vitorino Freire e Africanos, região central de São Luís.
A decisão vem da ação movida pelo Ministério Público, que alegou ser de responsabilidade da Prefeitura de São Luís os abandonos dos felinos na Praça dos Gatos. Se a Prefeitura não cumprir a sentença, pode levar multa de R$ 1 mil por dia. A decisão ainda cabe recurso.
A situação dos animais abandonados na Praça dos Gatos, e, também, no Sítio dos Gatos, causa preocupação entre os defensores públicos e pessoas relacionadas à causa animal na cidade. Isso fez com que em 2017 o Ministério Público entrasse com uma ação para forçar a prefeitura a construir abrigos para a população de quatro patas.
SEIS GATOS MORTOS NA
ÚLTIMA SEMANA DE MAIO
Pelo menos seis felinos foram encontrados mortos, no último dia 27 de maio, com sinais de envenenamento no Sítio dos Gatos. O morador do bairro do Monte Castelo, Ornir Farias, que costuma cuidar diariamente dos animais, foi quem encontrou os corpos.
A Praça do Gato e o Sítio dos Gatos é um lugar só. Trata-se de um terreno público municipal, no qual se tornou habitual o abandono e as mortes de felinos. De acordo com Ornir Farias, os suspeitos da autoria dos assassinatos a gatos seriam dependentes químicos e moradores de rua que circulam pela região. Os crimes têm maior incidência no período da noite, conforme o protetor.
Mesmo que a decisão judicial faça referência à Praça do Gato, a sentença poderia ser interpretada que o Sítio dos Gatos também deve receber assistência da Prefeitura de São Luís.
Alegações da Prefeitura de São Luís
O Município de São Luís, embora reconheça a situação narrada na inicial, limitou-se a informar que a execução de políticas públicas acerca de animais abandonados não compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nem à Unidade de Vigilância Sanitária; responsabiliza os donos de animais e comerciantes de lojas pets pelo abandono dos gatos.