O líder do PDT no Senado Federal, Weverton Rocha (MA), afirmou que a decisão final sobre a data das eleições deste ano será do Congresso Nacional. A declaração do senador foi feita em manifestação sobre o Ministério Público Eleitoral (MPE), que se manifestou contrário à possibilidade de adiamento para novembro do primeiro turno do pleito municipal de 2020.
De acordo com o parlamentar maranhense, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Nós vamos analisar, mas quem decide isso é o Congresso Nacional [através de uma PEC]. Eles adoram, por uma oportunidade ou outra, se envolver na política”, disse Weverton à Agência Senado.
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, está estudando a possibilidade de adiar as eleições dentro do ano de 2020, em função da pandemia de Covid-19. Ele declarou que o primeiro turno poderá ser realizado em novembro.
Já o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que a adoção de um protocolo e a redução do número de casos da Covid-19, de acordo com estudos estatísticos, permitiriam a manutenção do calendário eleitoral do primeiro turno ainda em outubro.
Líderes partidários das duas casas do Congresso Nacional terão um encontro na próxima semana com um grupo de médicos – epidemiologistas, infectologistas e um sanitarista, além de um biólogo e de um físico especializado em estatísticas de pandemia – para analisar a situação no País, com vistas a embasar uma decisão de adiamento do pleito municipal de outubro para novembro ou dezembro.
Especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19.