A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado, comemorou a aprovação pelo Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei (PL 1142/2020) que determina ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto, chancelado pelos parlamentares, em votação simbólica, segue para sanção presidencial.
“A aprovação desse projeto agora precisa ser imediatamente sancionada pelo presidente da República, porque ela traz um reforço muito importante na atuação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e, portanto, dá uma estruturação melhor de proteção dos povos indígenas no Brasil”, avaliou a parlamentar.
Ela cumprimentou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da proposta; a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), autora do projeto; e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) pela aprovação do texto em um contexto de grande preocupação em relação à contaminação dos povos indígenas pela Covid-19.
“Hoje os dados são realmente preocupantes. Nós temos 178 mortos e 1.809 já contaminados, em 78 povos, em 14 estados brasileiros. Então, isso realmente é muito sério e muito grave”, disse Eliziane Gama, ao classificar a proposta como ‘um grande avanço’.
Para a parlamentar, a sanção do projeto é urgente porque que os ‘povos indígenas têm sofrido de forma bárbara retrocessos na sua proteção’.
“Muito embora tenham garantia constitucional, mas infelizmente o governo que nós temos hoje é um governo que não olha para esses princípios constitucionais, não valoriza aquilo que é fundamental, que é a proteção dos povos indígenas”, criticou.