O Ministério da Educação (MEC) autorizou que as aulas a distância em universidades federais se estendam até 31 de dezembro, em portaria publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira, 17. Os cursos presenciais nestas instituições estão suspensos desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo a portaria, estágios on-line também estão liberados, exceto na área de Medicina. As universidades têm o poder de definir quais currículos serão substituídos e devem disponibilizar recursos aos alunos para acompanhamento das aulas.
Ainda de acordo com o texto, o MEC deve ser informado pelas instituições que seguirem o modelo proposto 15 dias antes das atividades letivas.
O documento também informa que as atividades acadêmicas suspensas no momento da epidemia devem ser repostas, para cumprir a carga horária. Os estágios e as práticas de laboratório poderão ser feitos a distância, com exceção dos estudantes de Medicina a partir do quinto ano.
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirmaram que irão à Justiça contra o estágio remoto.
