O senador maranhense Weverton Rocha, líder do PDT no Senado Federal, será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de outubro desse ano para o mês de novembro ou dezembro. O convite foi feito pelo próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou o pedetista.
O adiamento do pleito vem sendo defendido por deputados federais e senadores de diversos partidos. “Nunca na nossa história havia acontecido de ter de adiar eleições. Vamos tratar de [alterar] o calendário”, lembrou o Weverton.
Ontem, à tarde, Weverton presidiu uma sessão de debates do Plenário Virtual do Senado sobre o calendário das eleições municipais de 2020. Na abertura da sessão, o parlamentar maranhense pediu a colaboração de todos os senadores e disse que fará consultas também a deputados federais, governadores e entidades representativas de prefeitos e vereadores para que o texto final do relatório represente uma unidade de pensamentos.
“Se tivermos ambiente, a proposta poderá ser votada já na semana que vem. Assim, a PEC já fica pronta para a Câmara dos Deputados analisar”, explicou Weverton. Para ele, é fundamental a construção de uma proposta que garanta que as eleições sejam realizadas com segurança, priorizando a saúde dos brasileiros e o fortalecimento da democracia.
“Precisamos pensar no bem-estar do eleitor. Por isso, é necessário deixar as diferenças partidárias de lado e garantir que o processo eleitoral corra com a toda a normalidade e legitimidade”, ressaltou o senador.
A sessão de debates do Senado aconteceu um dia depois de uma reunião virtual, da qual participaram o presidentes do TSE, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; ministros do TSE; parlamentares e especialistas em Saúde, para discutir o momento ideal para a realização das eleições 2020 diante da pandemia causada pelo coronavírus.
Entre os especialistas, houve consenso em afirmar que é importante que o pleito seja adiando em algumas semanas e uma nova data para o primeiro turno seja definida pelo Congresso Nacional entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
PROPOSTAS EM ESTUDO
O parlamentar maranhense disse que recebeu a incumbência de estudar os pontos da proposta e apresentar um parecer sobre o tema. A base de sua análise será a PEC 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (RedeAP), à qual serão apensadas a PEC 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e a PEC 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).
“Temos a PEC do senador Randolfe Rodrigues, que propôs a alteração da data das eleições já por conta da pandemia, assim como as PECs dos senadores Marcelo Castro e José Maranhão. Deveremos apensá-las [para fazer um texto final]”, anunciou Weverton.
Os senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) também devem apresentar propostas, que estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.
O líder pedetista avisou que ouvirá todos os senadores, assim como os magistrados dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral para definir sobre o texto a ser colocado em votação.
