A crise provocada pelo novo coronavírus acabou emperrando os planos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de reduzir os juros no financiamento de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. A pasta defende o corte para ampliar o número de beneficiários, mas a área econômica resiste à medida porque o caixa do FGTS, de onde saem os recursos para o programa, já está sobrecarregado pelas ações de socorro da pandemia.
A revisão das taxas do programa é um dos pontos em discussão no âmbito da reformulação do Minha Casa, Minha Vida, que deve ser rebatizado de “Casa Verde Amarela” diante do desejo do governo Jair Bolsonaro de alavancar uma marca própria em políticas sociais.
A ideia era refletir para os mutuários a queda na taxa de administração do FGTS cobrada pela Caixa Econômica Federal, de 1% para 0,5%. O corte de 0,5 ponto porcentual seria repassado para as duas faixas do programa com subsídio do FGTS.
Diante do impasse, o MDR centrou esforços para tentar viabilizar ao menos uma redução nos juros para famílias no Norte e no Nordeste, onde Bolsonaro tenta ampliar sua base de eleitores, e depois buscar a extensão disso para as demais regiões.
Os cortes estavam previstos para as faixas 1,5 e 2 do programa. Na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2,6 mil, a taxa hoje é de 5% ao ano. Na faixa 2, para famílias com renda até R$ 4 mil, o porcentual é de 5,5% a 7% ao ano. Nas duas, o FGTS banca uma parte pequena do valor. Na faixa 3, para famílias com renda até R$ 7 mil, a taxa é de 8,16% ao ano, sem subsídio do FGTS.