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Vale-alimentação é obrigatório ou não?

Diferente do vale-transporte, que é regulamentado na legislação, conceder os tickets destinados à alimentação é decisão da empresa

Foto: Reprodução

Os benefícios obrigatórios e não obrigatórios geram dúvidas no setor de recursos humanos e nos próprios trabalhadores. Um desses pontos é referente a alimentação: vale-alimentação é obrigatório? Esse benefício, assim como o vale-refeição, não é garantido por lei.

Diferente do vale-transporte, que é regulamentado na legislação, conceder os tickets destinados à alimentação é decisão da empresa.

Por que conceder o vale-alimentação?

Mas se o ticket alimentação não está na lei, por que a minha empresa deve oferecer aos colaboradores? Essa é uma questão frequente entre os empresários, uma vez que mexe com o bolso da organização. Embora não seja obrigatório, é importante para o próprio sucesso da companhia investir na alimentação da equipe.

Se você ainda está em dúvida se oferece esse benefício para os seus funcionários, leia as principais vantagens:

Motiva os trabalhadores

Um dos fatores para que a produtividade aumente é a motivação dos trabalhadores. Além de ser influenciado pelo ambiente de trabalho, esse engajamento também é resultado dos benefícios. Por isso, contar com uma gestão inteligente de benefícios é um investimento para a organização!

Atrai e retém talentos

Apenas o salário e os benefícios obrigatórios, como o benefício vale transporte, não são suficientes para chamar a atenção de profissionais talentosos e nem para reter a sua equipe. Hoje em dia, os trabalhadores não olham apenas o salário, mas o conjunto que a empresa pode oferecer. Mostrar preocupação com a qualidade de vida dos funcionários é essencial.

É importante lembrar que não são apenas os benefícios de alimentação que trazem resultados positivos para a companhia. Investir em vale-combustível, gympass e outros vales que não são obrigatórios fazem diferença na produtividade e, consequentemente, no lucro da empresa.

Reduz custos

A redução de custos é um dos objetivos da empresa para conseguir aumentar o lucro. Investindo no ticket alimentação, a sua companhia também será beneficiada diretamente na questão econômica. Além de contribuir com a saúde dos empregados, evitando faltas e queda de produtividade, oferecer esse benefício é ainda mais vantajoso.

Caso a organização entre no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), programa do governo que tem o objetivo de garantir a saúde e bem-estar, o valor de alimentação pago aos trabalhadores é descontado do imposto de renda, ou seja, há o incentivo fiscal.

Ao longo dos últimos 40 anos, 19,5 milhões de trabalhadores brasileiros foram atendidos pelo PAT, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador.

Como funciona o pagamento?

O valor do cartão alimentação e refeição devem ser determinados pela empresa com base em diversos aspectos, como acordo sindical, preço dos alimentos na região. Porém, esse valor não pode ser maior que 20% do salário.

Se a empresa aderiu ao PAT, o dinheiro destinado à alimentação deve ser concedido no formato de cartão. Isso garante que o funcionário utilize o crédito de forma correta.

Quais estabelecimentos aceitam?

Há uma diferença entre o vale alimentação e o vale refeição. O primeiro é aceito em supermercados, portanto é usado para fazer compras em geral. Já o segundo só pode ser usado em restaurantes, lanchonetes e bares para comprar uma refeição pronta. É importante verificar se o estabelecimento aceita o cartão.

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