A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Portaria Nº 399, estabeleceu o retorno do estágio curricular obrigatório para estudantes da saúde de instituições de ensino superior das redes pública e privada, conveniadas com a gestão estadual, a partir desta terça-feira (23). A determinação é resultado das novas estratégias de enfrentamento ao coronavírus executadas pelo Governo do Maranhão, que também garantiu a retomada gradual de diversas atividades, conforme o Decreto Estadual nº 35.821.
“A colheita de bons resultados da luta contra o coronavírus está nos possibilitando, gradualmente, retomar as nossas atividades. Com o retorno dos estágios curriculares, reafirmamos o nosso respeito ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado, além da tão necessária formação de novos profissionais para a área da saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A liberação para o cumprimento do estágio curricular obrigatório contempla os dois últimos anos do curso de medicina, em regime de internato, e o último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Ao todo, são 500 alunos oriundos de 35 unidades de ensino superior conveniadas com centros de saúde ligados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), sendo 2 públicas e 33 particulares distribuídas em todo o Maranhão.
A cada duas semanas, reuniões para avaliação devem ser realizadas com o intuito de verificar a possibilidade de liberação para que alunos de outros cursos voltem gradualmente a cumprir seus estágios. Vale ressaltar ser de inteira responsabilidade de cada instituição de ensino superior o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs), que devem atender às necessidades dos alunos.
O documento emitido não substitui as regras estabelecidas na Portaria Nº 713, de 02 de dezembro de 2019, que regulamenta o estágio curricular obrigatório no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, bem como no Termo de Cooperação Técnica entre a SES e as instituições de ensino.