A reabertura de bares e restaurantes da capital, autorizada pelo Governo do Estado para esse sábado (27), foi acompanhada de perto por uma ação conjunta de fiscalização. Equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros, estiveram em estabelecimentos orientando e verificando as adaptações necessárias, conforme as portarias n° 42 e 43 da Casa Civil.
“As fiscalizações são permanentes e todos os itens que constam nessas portarias estão sendo verificados pelas nossas equipes. Inicialmente com esse caráter pedagógico e posteriormente com fiscalizações de teor punitivo, caso seja infringido algum tipo de determinação dessa legislação”, informou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalização
Além das normas gerais já presentes em protocolos sanitários válidos para outros estabelecimentos, como a higienização, obrigatoriedade da utilização de máscaras, entre outros, aspectos específicos para bares e restaurantes presentes nas portarias n° 42, de 24 de junho de 2020 e a 43, de 26 de junho de 2020, da Casa Civil, foram verificados pela fiscalização.
“Analisamos e orientamos sobre a limitação do distanciamento das mesas, fornecimento de condimentos de forma individualizada, em sachês, do saco plástico que deve ser fornecido ao consumidor para que ele guarde a máscara, entre outros”, informou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.
As ações realizadas neste sábado (27) incluíram bares e restaurantes localizados na Avenida dos Holandeses, Avenida Litorânea, no bairro do Renascença, além de Shoppings na região do Calhau e Ipase.
“A fiscalização é permanente, é uma força-tarefa de diferentes órgãos reguladores que chegará a todos os bairros, mas é importante salientar que embora haja essa reabertura gradual dos estabelecimentos, é necessário que exista a consciência do consumidor. Que este mantenha e respeite os protocolos sanitários, tanto para resguardar a sua saúde, quanto as outras pessoas”, declarou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.