O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) está realizando esta semana uma nova fase de notificação para os planos de saúde. O órgão visa investigar o cumprimento das determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS).
Além da apuração sobre o cumprimento da determinação de inclusão do exame que realiza as pesquisas de anticorpos IgA, IgG ou IgM, válida desde o último dia 29, o órgão investiga denúncias de consumidores sobre a negativa para realização de testes, que estariam sendo recusados pelos laboratórios sob a alegação de não cobertura total ou parcial por parte dos planos de saúde.
Com a notificação, o órgão visa detectar as responsabilidades sobre as negativas, identificando quais os planos e/ou laboratórios estão desrespeitando as resoluções da ANS.
Os planos de saúde deverão, no prazo de cinco dias, informar quais os laboratórios estão conveniados em São Luís e quantos exames foram autorizados para o teste de detecção da Covid-19, além de outras informações.
