O Poder Judiciário do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (6), às 17h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube (youtube/tjmaoficial), solenidade de assinatura da resolução que institui o Comitê de Diversidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento será conduzido pelo presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Lourival Serejo.
Com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, garantindo-lhes o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, bem como promover a conscientização para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias, sobretudo no âmbito interno, o Comitê de Diversidade será um órgão auxiliar permanente da estrutura do Tribunal de Justiça.
De acordo com o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a instituição e implantação do comitê reforçam o compromisso da Justiça do Maranhão com o tema. “Pretendemos afirmar a promoção da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e de pessoas com deficiência, bem como as demais dimensões de diversidades nas relações sociais e de trabalho, no âmbito e competência deste Tribunal”, pontuou presidente, acrescentou ainda que a participação do Poder Judiciário é indispensável na busca da equidade no tratamento à diversidade.
COMPOSIÇÃO – Farão parte do comitê: dois magistrados, preferencialmente observada a diversidade de gênero; um servidor autoidentificado como negro; um servidor autoidentificado como indígena; um servidor autoidentificado LGBTQIA+; um servidor acima de 60 anos; uma servidora indicada pela Coordenadoria da Mulher; um servidor indicado pela Comissão de Pessoas com Deficiência; um servidor indicado pela Diretoria de Recursos Humanos; um servidor indicado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e um servidor indicado pela Assessoria de Comunicação da Presidência; com seus respectivos suplentes, sendo que, na ausência de servidor pertencente a alguma das categorias de diversidade, poderá ser nomeado servidor que tenha conhecimento e identificação com as pautas daquele grupo social.
A composição do comitê poderá ser modificada a cada 2 (dois) anos e seus membros serão responsáveis em propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade voltados para os públicos interno e externo do Tribunal.
PROGRAMAÇÃO – O evento contará com a participação especial da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Maria Berenice Dias, que atualmente é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB/RS; e também do juiz de Direito Marco Adriano Ramos da Fonseca; da diretora de Recursos Humanos do TJMA, Danielle Mesquita de França Sousa; e dos servidores Luciana Brandão Ferreira, analista judiciária – administradora, Luciano Lopes Vilar – técnico judiciário e Joseane Cantanhede dos Santos, analista judiciária – bibliotecária, que atuaram ativamente na construção do projeto de implantação do comitê.