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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

TJMA institui Comitê de Diversidade durante evento nesta segunda (6) com transmissão pelo Youtube

Condução será do presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Lourival Serejo.

TJMA institui Comitê de Diversidade durante evento pelo Youtube (Foto: Divulgação)

O Poder Judiciário do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (6), às 17h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube (youtube/tjmaoficial), solenidade de assinatura da resolução que institui o Comitê de Diversidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento será conduzido pelo presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Lourival Serejo.

Com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, garantindo-lhes o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, bem como promover a conscientização para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias, sobretudo no âmbito interno, o Comitê de Diversidade será um órgão auxiliar permanente da estrutura do Tribunal de Justiça.

De acordo com o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, a instituição e implantação do comitê reforçam o compromisso da Justiça do Maranhão com o tema. “Pretendemos afirmar a promoção da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e de pessoas com deficiência, bem como as demais dimensões de diversidades nas relações sociais e de trabalho, no âmbito e competência deste Tribunal”, pontuou presidente, acrescentou ainda que a participação do Poder Judiciário é indispensável na busca da equidade no tratamento à diversidade.

COMPOSIÇÃO – Farão parte do comitê: dois magistrados, preferencialmente observada a diversidade de gênero; um servidor autoidentificado como negro; um servidor autoidentificado como indígena; um servidor autoidentificado LGBTQIA+; um servidor acima de 60 anos; uma servidora indicada pela Coordenadoria da Mulher; um servidor indicado pela Comissão de Pessoas com Deficiência; um servidor indicado pela Diretoria de Recursos Humanos; um servidor indicado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e um servidor indicado pela Assessoria de Comunicação da Presidência; com seus respectivos suplentes, sendo que, na ausência de servidor pertencente a alguma das categorias de diversidade, poderá ser nomeado servidor que tenha conhecimento e identificação com as pautas daquele grupo social.

A composição do comitê poderá ser modificada a cada 2 (dois) anos e seus membros serão responsáveis em propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade voltados para os públicos interno e externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – O evento contará com a participação especial da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Maria Berenice Dias, que atualmente é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB/RS; e também do juiz de Direito Marco Adriano Ramos da Fonseca; da diretora de Recursos Humanos do TJMA, Danielle Mesquita de França Sousa; e dos servidores Luciana Brandão Ferreira, analista judiciária – administradora, Luciano Lopes Vilar – técnico judiciário e Joseane Cantanhede dos Santos, analista judiciária – bibliotecária, que atuaram ativamente na construção do projeto de implantação do comitê.

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