Neste sábado e domingo (11 e 12/07), a emissão de Certidão de Óbito em São Luís funciona em regime de plantão, excepcionalmente das 07h às 18h, no Fórum Desembargador Sarney Costa. Hoje, a serventia responsável pelo serviço é o Cartório da 5ª Zona, telefone: (98) 98514-6560/98554-3555, enquanto no domingo o plantão fica por conta do Cartório da 1ª Zona, telefone: (98) 98544-9732.
Para requerer a Certidão de Óbito, o declarante deve comparecer munido dos seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser parente ou não do falecido, e atentar para as medidas de prevenção à Covid-19 (distanciamento e uso de máscara).
Vale destacar que continuam valendo as medidas contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento.
Diurno – O Plantão de Óbitos Diurno funciona durante o período diurno, das 07h às 18h, dos sábados, domingos e feriados, para atender casos urgentes de emissão de certidões de óbitos para fins de sepultamento. Em regra, o plantonista diurno não é o mesmo do período da noite.
Noturno – O Plantão de Óbitos Noturno funciona nas noites dos dias úteis, fins de semana e feriados, sempre a partir das 18h. No entanto, o usuário só deve acessar o serviço quando houver necessidade de traslados de corpos, que é o procedimento de transporte do corpo para outra cidade. Em julho, a responsável pelo plantão noturno é a cartorária 5ª Zona, Serlene da Conceição Campos, telefones: 98514-6560 / 98554-3555.
