Nesta semana, o Procon/MA iniciou a segunda fase de apuração de denúncias de aumento de preços dos materiais de construção. Desta vez, o órgão está notificando indústrias de cimento para que justifiquem os atuais valores praticados e denunciados por consumidores.
Com a investigação, as indústrias notificadas deverão fornecer informações referentes aos custos dos insumos para a produção do cimento nos últimos meses. As notificações já chegaram a 05 indústrias da região metropolitana. Com os dados fornecidos, o órgão vai investigar a composição do preço dos produtos repassados aos comerciantes.
“Para identificar a origem do aumento percebido pelos consumidores, estamos analisando toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até a revenda dos materiais de construção”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Os estabelecimentos têm prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados.
“Com a coleta dessas informações, será possível constatar não só a origem, mas também se houve prática abusiva nesse aumento, sendo constatado, iremos aplicar as sanções necessárias, para que o consumidor não seja lesado nessa relação”, reforçou Adaltina.
Investigação
Na primeira fase de apuração, o Procon/MA notificou lojas de materiais de construção na Região Metropolitana de São Luís, além de lojas nos municípios de Balsas, Pedreiras, Coroatá, Lago da Pedra e Santa Luzia. Parte dos estabelecimentos notificados já apresentaram notas fiscais de entrada e saída de produtos, como cimento e tijolo, referentes aos meses de março a junho deste ano.
Todas as informações coletadas estão sendo analisadas pela Diretoria de Fiscalização do Procon/MA. Caso seja constatada a abusividade, o órgão irá aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.