Uma equipe Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de rotina no km 260 da BR-010, no município de Imperatriz/MA, quando deu ordem de parada a uma carreta composta pelos veículos SCANIA/R 420 A6X4, cor prata, e um reboque SR/GUERRA AG GR, cor cinza. A combinação era conduzida por um senhor, que estava acompanhado da esposa. Ao ser interrogado sobre a carga transportada, o condutor afirmou que era madeira e que não possuía documentos necessários para o seu transporte.
Durante a fiscalização da carga, constatou-se ser madeira serrada nativa sendo transportada sem documentação da carga, nem nota fiscal, nem a Guia Florestal para transporte de matéria-prima florestal diversa, a qual é exigida para esse tipo de carga.
O motorista afirmou que recebeu a carga e acompanhou o carregamento em Pacajá-PA, e que o destino final seria o estado de Pernambuco, sem precisar a cidade, informação que, segundo ele, receberia após pegar a documentação que o contratante do frete lhe entregaria no posto fiscal de Imperatriz-MA.
O condutor confirmou que o proprietário da carreta tinha conhecimento da carga transportada, assim como a ausência de documentos legais.
Diante dos fatos, ficou caracterizado o transporte ilegal e irregular de produto de origem florestal, incorrendo na infração penal. Por se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, o motorista se comprometeu a comparecer em juízo para esclarecimentos e responsabilização de sua conduta criminal, após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento. Em seguida, foi liberado, não sendo utilizado em nenhum momento algemas.
O caminhão e o semirreboque com a carga permaneceram retidos no pátio da Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz-MA à disposição do IBAMA, com o seguinte enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
