Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (29), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) afirmou que não há interdição na faixa de areia na praia localizada na região denominada Península da Ponta d’Areia, em São Luís.
Alguns veículos de comunicação afirmaram que uma operação realizada nesta quarta, com a participação do Ministério Público, Delegacia de Costumes, Blitz Urbana e Corpo de Bombeiros, teria proibido qualquer atividade de exploração comercial nas areias do local.
Segue a nota do MPMA
O Ministério Público do Maranhão informa que, a respeito da situação do Posto A, localizado na Praia da Ponta D’Areia, providências estão sendo adotadas, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local.
Em relação ao episódio amplamente divulgado nas redes sociais envolvendo um estabelecimento da área, o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.
A esse respeito, o MPMA reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e ressalta que jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas.
