A edição deste ano do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), teve grande repercussão. Diante da alta demanda nos últimos dias de adesão ao programa, foi autorizado que o prazo para a negociação fosse prorrogado até o dia 31 de agosto. O programa oferece descontos de 100% nos juros e multas de débitos com o fisco municipal e descontos graduais a quem optar pelo parcelamento.
Este ano, a adesão ao programa é digital. Débitos de ISS, IPTU, alvará, taxas e outros podem ser negociados nos portais da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) ou no portal da Procuradoria Fiscal (http://spa.pgm.saoluis.ma.
Demais informações e até mesmo adesão para os contribuintes que não têm acesso à internet ou alguma dificuldade em aderir ao programa pela internet, o mesmo deverá procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou no posto de atendimento do VIVA – Shopping da Ilha, aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h.
Com a adesão digital, a equipe da Semfaz disponibilizou manuais com todas as informações para cadastro prévio e/ou adesão, além do canal de comunicação em que os contribuintes podem encaminhar suas dúvidas ao e-mail [email protected].
DESCONTOS
2 vezes – 85% de desconto
3 vezes – 75 % de desconto
4 vezes – 65% de desconto
5 vezes – 50% de desconto
6 vezes – 35% de desconto
