A Polícia Federal (PF) cumpriu, nessa quarta-feira (5), três mandados de prisão relacionados a desvio de recursos federais, destinados ao tratamento da Covid-19, no Maranhão. Foram presos o dono de uma empresa suspeita por cometer as fraudes e dois secretários de Saúde. A operação, denominada “Falsa Esperança”, teve como alvo as prefeituras de Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte; e também teve diligências realizadas nas cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Durante entrevista coletiva, realizada no fim da manhã de ontem, na sede da PF (bairro Cohama), a superintendente regional da Polícia Federal, Cassandra Ferreira Alves Parazi, deixou claro que as investigações permanecem em andamento.
“Estamos hoje (ontem) com a fase ostensiva, quando muitos elementos importantes são colhidos, que reforçarão os indícios daquilo que já está evidenciado. Mas, até este presente momento, os sinais que nos levam a crer que houve fraude na aplicação de recursos federais se devem a algumas falhas nos processos de licitação”, informou Cassandra Parazi.
De acordo com a superintendente regional da PF, há indícios de superfaturamento em vendas que não houve a entrega dos produtos comprados. Cassandra disse que uma empresa da cidade de Paço do Lumiar foi que efetuou a venda de alguns produtos para as prefeituras, como respiradores pulmonares, máscaras, macacões e óculos de proteção. “É uma empresa que tem campo de atuação abrangente de atividades. Ela não produz esses itens, e ela vendeu mercadorias que a própria não tinha, tendo a possibilidade de que esta venda não foi concretizada”, informou a superintendente.
Segundo a Polícia Federal, a empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical. Cerca de 50 policiais federais participaram da operação, que teve o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos três mandados de prisão temporária, houve ainda 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados.
ENVOLVIDOS
De acordo com a PF, de quatro, foram cumpridos três mandados de prisão, sendo que uma pessoa está foragida, o secretário de Administração de Santa Rita. Os presos são o dono da empresa que teria cometido as fraudes, e os secretários de Saúde de Miranda do Norte e Bacabeira. Os envolvidos na fraude vão responder por peculato, falsidade ideológica, fraude de processo licitatório, superfaturamento de vendas de bens e associação criminosa.
A Polícia Federal informou que fará uma análise financeira e de conteúdos apreendidos durante fase ostensiva. Segundo a PF, a empresa que realizou as vendas tinha mais de 62 atividades secundárias.
INVESTIGAÇÕES
A PF informou que vem constantemente investigando a comercialização de equipamentos de proteção individual e aparelhos médicos relacionados à Covid-19. A Polícia Federal informou que, nesta operação, apesar de pagos, os produtos não foram entregues, conforme licitações municipais.
Em termos de valores, foram mais de R$ 300 mil na compra de quatro respiradores, que não foram entregues, segundo a PF.
OPERAÇÃO COBIÇA FATAL
No dia 9 de junho, uma investigação da PF, também com o apoio da CGU, revelou irregularidades nas contratações emergenciais de máscaras, com licitação, para o combate da Covid-19, feitas pelas secretarias municipais de Saúde de São Luís e São José de Ribamar. À época, três empresários envolvidos no escândalo foram presos.
De acordo com a PF, eles eram suspeitos de integrar uma organização criminosa para a comercialização das máscaras, com preços bem acima do valor de mercado. Ao todo, 320 mil máscaras foram vendidas por R$ 9,90 cada.
A Polícia Federal informou que o preço médio de uma máscara seria de R$ 3,17. As investigações foram feitas por meio da “Operação Cobiça Fatal”. Tudo começou a partir de uma análise da PF e da CGU, no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCEMA), endereço da internet que qualquer cidadão pode acessar. Os valores na compra das máscaras seriam, segundo a Polícia Federal, divulgados no mural do portal Covid-19 do site do TCE-MA.
