A partir do próximo ano, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) deve aplicar medidas para reduzir as despesas devido à falta de recursos. Por meio de nota, a Ufma informou que haverá corte de 18,12% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), devido à crise provocada pelo novo coronavírus. Para o Maranhão, isso representa uma redução de 18% a 24% do caixa da Universidade Federal, o mesmo que R$ 20 milhões. E, como consequência, haverá impactos nos investimentos pretendidos no ensino, pesquisa e extensão, nomeação e progressão.
Os cortes no dia a dia dessas instituições pelo país também podem resultar em obras paradas, pesquisas comprometidas e compras proibidas, assim como vigilância e serviços de limpeza reduzidos. No entanto, a Ufma garantiu que estão garantidas, neste caso, as despesas com pagamento de pessoal (servidores públicos).
Em geral, as instituições culpam os recursos contingenciados pelo Ministério da Educação (MEC), ligado à gestão do presidente da República Jair Bolsonaro; sendo que ainda tem o fator pandemia de Covid-19. À imprensa de São Luís, o reitor da Ufma, Natalino Salgado, informou que o MEC está enviando uma circular para todas as universidades brasileiras, que a Universidade Federal ainda não recebeu o documento, mas irá receber.
Também por meio de nota, a Ufma informou que luta pela não redução do seu orçamento. “Como bem mostrou esta pandemia, o investimento em ensino, pesquisa e extensão é imprescindível para o desenvolvimento do país – e, no nosso caso específico, do Maranhão. Como universidade, demos e estamos dando um grande apoio a esta guerra que travamos pela saúde pública. E para isso são necessários, cada vez mais, aportes financeiros”, declarou a instituição na nota.
PLANEJAMENTO
Ainda em suas declarações à imprensa, Natalino Salgado informou que sua equipe está preparando e fazendo um planejamento.
“Já estamos nos planejando, mas a projeção é de o corte ser acima de 20% e próximo de 24%. Todas as universidades vão ser afetadas, umas mais, outras menos. Afeta o pagamento de funcionários, bolsas, investimentos, obras… afeta tudo”, declarou o reitor.
Em nota, o MEC informou que, “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
BLOQUEIOS EM 2019
No ano passado, de acordo com a Ufma, houve bloqueio de R$ 26 milhões, o que representou mais de 50% do orçamento para o período entre maio e dezembro de 2019. O orçamento total da Ufma era de R$ 777 milhões, sendo que 82% era destinado para o pagamento de pessoal ativo, inativo e aposentado.
A verba que sobrava, segundo a Ufma, era investida na instituição, com obras, equipamentos, aquisição de livros, sendo justamente esses quesitos previstos na lista de cortes no segundo semestre.
À época, a ex-reitora Nair Portela chegou a declarar que precisava de R$ 30 milhões para manter a universidade aberta no segundo semestre, mantendo pagas as despesas essenciais. “Eu só tinha R$ 26.900 milhões, e se todo esse valor é retirado, como é que vamos ficar? A questão pode ser revertida, e temos esperança que será”, declarou Nair Portela, no dia 16 maio de 2019.
CORTES DESDE 2015
De acordo com a Ufma, em 2008 a universidade tinha um orçamento de R$ 177 milhões para despesas essenciais, e, em 2015, o número caiu para R$ 56 milhões. Para capital de investimento, até o ano passado, eram R$ 3 milhões.