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O ÓRGÃO DAS MULTIDÕES

Procon/MA multa lojas de materiais de construção por aumento injustificado de preços

As penalidades variaram de R$ 8.019,80 a R$ 20.049,50.

Soma das multas aplicadas pelo Procon ultrapassa R$ 90 mil (Foto: Paulo Leônidas)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, em mais de R$ 90 mil, sete lojas de materiais de construção da região metropolitana de São Luís. As penalidades foram aplicadas em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de março a junho.

Desde o mês de julho, o Procon/ MA apura denúncias de aumentos de preços dos produtos (tijolo e cimento) praticados durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus no Maranhão. Após notificar os estabelecimentos, o órgão iniciou a análise do histórico dos valores para investigar a ocorrência ou não de infração.

“Nesta fase das investigações, com base nas informações coletadas, alguns estabelecimentos já estão sendo penalizados por ter sido constatado o aumento injustificado dos preços. A sanção também está sendo aplicada aos comércios que não apresentaram os documentos solicitados pelo Procon”, explicou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

INVESTIGAÇÕES

Inicialmente, os estabelecimentos foram notificados para que apresentassem as justificativas para os aumentos percebidos pelos consumidores em materiais como tijolo e cimento. Para verificar se houve ou não a prática abusiva, o órgão avaliou as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre o período de março a junho deste ano.

Além de lojas de materiais de construção, o Procon/MA também notificou indústrias de cimento e olarias para que justificassem os atuais valores aplicados e denunciados por consumidores.

“As investigações continuam e mais estabelecimentos também poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), caso seja comprovado o aumento injustiçado”, reforçou a presidente.

MULTAS

Dentre os estabelecimentos notificados pelo Procon/MA, sete deles foram penalizadas ou por aumento injustificado de preços ou omissão de informações e documentos solicitados pelo órgão, descumprindo as notificações.

As penalidades variaram de R$ 8.019,80 a R$ 20.049,50. Até o momento, três estabelecimentos tiveram os processos arquivados por não praticarem o aumento de preços ou aumento injustificado durante o período de pandemia.

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