Nessa segunda-feira (24), cerca de 50 construções verticais de moradia, em São Luís, foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O major Lisboa, que é chefe da seção de Comunicação do CBMMA, informou que os condomínios precisam ter um plano de segurança contra incêndio, que atenda às exigências do órgão, o chamado Certificado de Aprovação.
Na semana passada, um apartamento pegou fogo no condomínio Punta Del Este, no Calhau, sendo que a documentação do local está vencida desde 2018. O processo para obtenção deste certificado seria parecido com o da autovistoria predial, na qual cabe ao condomínio buscar a regularização e informar ao órgão competente.
O responsável legal – geralmente o síndico – deve chamar um engenheiro ou empresa credenciada ao Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia (CreaMA) para apresentar o plano de segurança da edificação, a partir das exigências do CBMMA.
Já a verificação da validade do certificado, além de outras peculiaridades, deve ser administrada pelos síndicos, uma vez que são eles quem responde civil e criminalmente em casos de tragédia.
Um dos agravantes mais recorrentes nos prédios residenciais, segundo o major Lisboa, é o vandalismo, no que compete aos roubos de itens de segurança, como, por exemplo, furtos de lâmpadas da iluminação de emergência.
“É importante frisar que o gestor é responsável por verificar a validade do certificado de aprovação, mas, ele precisa também manter os equipamentos de combate a incêndios em funcionamento. Não adianta o documento estar válido, e na prática o sistema que evita uma tragédia ter falhas”, destacou Lisboa.
De acordo com o major, as vistorias realizadas ontem fazem parte da agenda anual da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), do Corpo de Bombeiros. “Durante a pandemia de Covid-19 tivemos uma diminuição no número de inspeções, mas estas ações já estavam no nosso planejamento, independentemente do ocorrido no Punta Del Este”, informou Lisboa.
Os 50 empreendimentos visitados ontem pelo Corpo de Bombeiros estão nos bairros Península, Renascença 1 e 2, Calhau e Ponta do Farol. O major explicou que entre os itens avaliados estão a capacidade de brigada de incêndio do prédio, anotação de responsabilidade técnica de instalação de gás, para certificar de que não há vazamento, e o sistema de combate adequado, com hidrantes, sinalização de emergência, e portas corta-fogo.
Também avalia-se a abrangência do grupo gerador, para comprovar se o aparelho do condomínio funciona corretamente e se a escada pressurizada está em dia.
“Cada edificação exige uma série de elementos de segurança. Verificamos desde a acessibilidade às viaturas de combate ao incêndio, quanto a presença de elementos no controle do fogo: extintores, sprinklers (chuveiros automáticos), alarme e iluminação”, destacou Lisboa.
Segundo o major, nos casos em que há irregularidades, o Corpo de Bombeiros notifica os síndicos.
FAROL DA ILHA
Um dos condomínios inspecionados ontem foi o Farol da Ilha, localizado na Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol. Neste prédio, o major Lisboa disse ter encontrado algumas irregularidades. “Não é oficial, mas adiantando de forma geral, digo que fizemos um teste de mangueira, e a bomba não entrou, isto é um problema grave, na Torre 1, sendo que o Farol da Ilha tem dez torres. Faltam lâmpadas no sistema de iluminação de emergência, e o alarme de incêndio não chegou ao 15º pavimento de uma torre”, informou.
Apenas no fim dessa segunda-feira é que o Corpo de Bombeiros teria um balanço de como foi a operação, e se ela se estenderá.
PUNTA DEL ESTE
O condomínio Punta Del Este estava com o Certificado de Aprovação vencido, quando o apartamento pegou fogo na última quarta-feira (19). Ao Jornal Pequeno, o major Lisboa informou que certamente o Corpo de Bombeiros não vistoriou o Punta Del Este em 2019. “Porém, é o gestor quem deve se preocupar com a emissão do documento, e a renovação do prazo de validade do Certificado de Aprovação. O responsável pelo condomínio precisa requerer na DAT”, informou Lisboa.
O major garantiu que o CBMMA está apto para atender a qualquer ocorrência de fogo, no Maranhão. “Estamos com cinco caminhões autobomba tanque em pleno funcionamento. Na última ocorrência, recebemos informações de que estava faltando água nas mangueiras dos bombeiros para apagar o fogo, mas isto não é verdade. Tivemos no incêndio Punta Del Este quase 50 mil litros de água disponíveis na operação, e não utilizamos todo o conteúdo”, disse o major.
Lisboa informou que a perícia deste incêndio tem 30 dias para sair, mas é certo que sairá antes. “Identificamos problema nas bombas que dão pressão nas mangueiras. Ao acoplar as mangueiras, o sistema deve ser pressurizado automaticamente, e isto não ocorreu. Havia água, mas não houve pressão. Logo, o combate ao fogo foi comprometido”, concluiu Lisboa.
