Dez postos de combustíveis da Grande Ilha foram multados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) por descumprimento de notificação e configuração de prática abusiva. O órgão requisitou informações necessárias para verificar se os preços praticados pelos estabelecimentos estavam em conformidade com os reajustes anunciados pela Petrobras. O valor das multas somou R$138.674,10.
As notificações foram realizadas no início do mês de julho, quando foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel. De acordo com o documento, os fornecedores deveriam apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.
Multas
As multas variaram de R$ 12.029,70 a R$ 25.230,60. A fiscalização a postos de combustíveis no Maranhão é contínua. O Procon acompanha semanalmente os valores praticados para coibir atentos e coabusividades.“Estamos e continuaremos fazendo o acompanhamento desses estabelecimentos para evitar que o consumidor seja lesado nessa relação”, explicou a presidente.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), no período de 16 a 22 de agosto, o preço médio da gasolina na capital maranhense foi de R$ 4,156, enquanto nas outras capitais, a média se manteve em R$ 4,289. Com o valor praticado localmente, São Luís se mantém como a segunda capital do nordeste com preço do combustível mais barato.
Caso o consumidor observe irregularidades, as denúncias devem ser formalizadas pelo app PROCON MA, disponível para Android e IOS, ou no site www.procon.ma.gov.br.
