Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, de autoria da deputada Mical Damasceno, foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
A Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela leitura.
A Remição pela Leitura é um instituto já existente no Direito brasileiro, previsto na Lei de Execuções Penais, em que outros livros dão a possibilidade do preso remir a pena por meio da leitura.
“A nossa felicidade incondicional hoje é saber que a Bíblia estará presente em todas as penitenciárias e instituições penais do Maranhão. Sua leitura não é obrigatória, mas sua disponibilidade sim. Ela estará à disposição daqueles que tenham interesse em ler a Palavra de Deus. Nós sabemos que a Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas e que serve para nos direcionar em todos os aspectos da vida. Agradecemos ao governador por reconhecer a importância desse projeto e de prontidão sancioná-lo. Enquanto fôlego tivermos, levaremos as verdades bíblicas e seus princípios ao longo da nossa trajetória. A Deus seja Glória”, declarou a deputada Mical Damasceno, autora do projeto.