O Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fizeram um acordo para pagar a conta de luz com o Pix, o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento será oferecido a toda a população a partir de novembro.
Com o Pix, o pagamento da fatura ocorre em questão de segundos, a qualquer hora, em qualquer dia da semana. Ele amplia para os consumidores as opções de pagamento, que pode ser feito de forma eletrônica, fácil, sem custo.
Ao garantir o pagamento imediato, o Pix tem potencial de evitar cortes de energia por inadimplência e também agilizar o religamento da energia de residências e estabelecimentos comerciais que fazem o pagamento atrasado. Atualmente, esse processo pode levar de 24 a 48 horas devido às características do meio de pagamento usualmente utilizado para liquidação das faturas, a TED.
O Pix é mais rápido e barato para as distribuidoras de energia receberem pela prestação do serviço. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em plenária do BC transmitida online, o Pix também irá reduzir o custo de cobrança para as distribuidoras, ganho que poderá acarretar em tarifas mais baixas de energia elétrica. “Hoje a distribuidora contrata vários bancos para processar os pagamentos. Como não haverá mais essa necessidade, reduziremos nosso custo operacional, que será compartilhado com o consumidor”.
A Aneel fará a interlocução com as distribuidoras e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Pix alcance todas as prestadoras de serviço e esteja adequado para fins de emissão da nota fiscal de energia elétrica.
A utilização do Pix no âmbito das distribuidoras de energia elétrica será feita gradualmente e pode durar até dois anos, que é o tempo de vigência do acordo de cooperação.
Com a inclusão das contas de luz, aumenta a lista de serviços públicos abrangidos pelo pagamento instantâneo. Antes do acordo com a Aneel, o BC havia firmado parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o recolhimento de taxas federais.
