O Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026. Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
Para o senador Weverton (PDT-MA), com estes valores será possível elevar a qualidade das redes de educação. “São recursos muito importantes para o nosso estado. Estudantes, educadores e toda a sociedade brasileira serão beneficiados”, afirmou o parlamentar.
O texto do novo Fundeb foi fruto do consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Foram apresentadas nove emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.
“Quero destacar aqui o papel do Congresso Nacional, que se empenhou e conseguiu aprovar esta proposta tão importante para a educação brasileira”, declarou Weverton.
A PEC, que tornou permanente o Fundeb, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.