A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou durante audiência pública da comissão mista da Covid-19 para debater as atualizações dos dados científicos relacionados à pandemia, nesta terça-feira (08), maior transparência do governo federal em relação aos dados de ocupação de leitos de UTI no SUS (Sistema Único de Saúde) em âmbito nacional.
Ela disse que apesar da abertura de novos leitos de UTI no País com a pandemia do novo coronavírus, o que se observa, no entanto, é o elevado número de judicialização por vagas em leitos em vários estados.
“Nós tínhamos, inclusive, algumas informações de que o próprio TCU [Tribunal de Contas da União], em julho, chegou a recomendar ao Ministério da Saúde a necessidade de ampliar a transparência dessas informações”, disse a parlamentar, ao questionar o representante do DataSUS (Departamento de Informática do SUS), Jacson Venâncio Barros, sobre as providências do Ministério da Saúde para ampliar a transparência relativa à parte de ocupação de leitos de UTI no País.
“Há muita coisa a ser feita ainda em relação à troca de informações. Nós construímos um sistema de notificação compulsória para que todos os estabelecimentos de saúde pudessem apontar diariamente os seus leitos, dividido em seis variáveis, que compreendem a quantidade de pessoas deitadas naquele dia, a quantidade de altas e a quantidade de óbitos”, explicou Barros.
Segundo ele, a expectativa é montar um gráfico com essas informações para se ter uma noção diária da taxa de ocupação hospitalar.
“Foi feita uma portaria da Secretaria Finalística solicitando de forma compulsória o registro dessa informação. Então, a gente espera que os Estados e estabelecimentos possam nos ajudar nesse registro de informação”, disse.
VACINAÇÃO
Já do representante da Unidade de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres da OMS (Organização Mundial da Saúde), Juan Cortéz, a senadora Eliziane Gama quis saber quais as diretrizes que deveriam ser priorizadas pelo governo federal para um futuro plano de imunização da população contra a Covid-19.
“O Ministério da Saúde tem anunciado a perspectiva de que a vacinação contra a Covid-19 pode ser iniciada ainda no primeiro semestre do próximo ano, e as informações que são apresentadas pelo Tribunal de Contas da União são de que a pasta ainda não divulgou um plano nacional de vacinação”, disse Eliziane Gama.
“Como sempre, a Opas, assim como em outras oportunidades, está sempre com as portas e canais abertos para conversar e discutir, para poder apoiar o Ministério da Saúde e o governo brasileiro com as melhores recomendações para esse processo de vacinação da população. Obviamente, cada governo tem a estrutura e as equipes para poder definir os critérios e as formas de como seria essa vacinação”, disse Cortéz.
PRIMEIRA INFÂNCIA
A senadora Eliziane Gama também questionou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ), André Rauen, sobre qual a melhor forma de tributar os mais ricos para para custear um programa de renda básica da primeira infância. A parlamentar é autora do projeto de lei (PLP 213/2020) que pretende garantir uma renda básica na primeira infância à criança vulnerável.
“Essa discussão tem que ser feita dentro de um contexto maior de reforma tributária séria e justa para todo mundo. Não há resposta fácil; é um debate desgastante, demorado, mas que precisa ser feito”, disse Rauen.
