Nessa quarta-feira (9), consumidores disseram que tudo aquilo que compraram no mês passado ainda não chegou às suas mãos. O motivo é que os funcionários dos Correios estão em greve, sem que haja uma perspectiva de retorno ao trabalho. Iniciado em 17 de agosto, o movimento paredista reúne o quadro operacional nacional da empresa, que se opõe à exclusão de cláusulas trabalhistas pela estatal após a expiração do acordo coletivo de 2019, e pede a extensão do dissídio até 2021.
Na agência da Praça João Lisboa – centro de São Luís –, a auxiliar de escritório Ana Vitória Freitas disse que até entende a greve, pois este é um direito trabalhista; mas, para ela, parar dessa forma em meio à pandemia complica ainda mais a vida de quem não está saindo por aí e se aglomerando sem necessidade.
“Eu comprei livros para os meus pais e brinquedos para meus filhos. Ontem (terça-feira, 8) foi o aniversário do meu filho caçula, e o presente dele vem pelos Correios, apesar de ter comprado com antecedência, em agosto, dias antes da deflagração da greve, meu pedido ainda não chegou, e hoje (ontem) eu vim à agência saber sobre o rastreio, pois não consegui fazer pelo site da compra”, informou Ana Vitória.
“As lojas online deveriam considerar a existência de um plano B. Se elas venderam, devem dar um jeito de entregar. Não basta, simplesmente, enviar um código de rastreamento, que demonstrará que a entrega ficou parada após a postagem”, opinou Francisco Silveira Júnior, de 29 anos, funcionário público e que disse ter comprado um celular pela internet.
De acordo com as declarações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentec) à imprensa nacional, a reivindicação dos grevistas não é por aumento, mas por manutenção do acordo.
No contexto da pandemia, os Correios teriam excluído 70 cláusulas trabalhistas do acordo encerrado em agosto, como licença-maternidade de 180 dias, pagamento de adicional noturno e auxílio-creche.
COMPRAS E ENCOMENDAS
As empresas que vendem com entrega pelos Correios são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues no prazo contratado.
INDENIZAÇÃO
Se for o consumidor a contratar um serviço de entrega dos Correios e este não for prestado, ele tem o direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. E pode ir à Justiça pedir indenização caso haja dano material ou moral provocado pelo atraso.
CONTAS A PAGAR
As empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa ou depósito bancário, entre outras. Essas alternativas devem ser divulgadas amplamente, de forma clara.
Caso não receba os boletos bancários e faturas, por conta da greve, o cliente deve entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.
VENCIMENTO PRORROGADO
Caso o pedido por outro meio para pagar a conta não seja atendido, o consumidor poderá registrar sua reclamação no órgão de defesa do consumidor da sua região, sempre informando o número de protocolo dos contatos realizados com o credor.
Segundo os órgãos de defesa do consumidor, se a empresa não disponibilizar essas formas alternativas para pagar, deve prorrogar o vencimento da conta.
Correios garantem que CDs do Maranhão
estão dedicados a entrega e distribuição
Por meio de nota, os Correios informaram que “é importante esclarecer que os centros de distribuição (CDs) no Maranhão, neste momento, estão dedicados aos serviços e entrega e distribuição. E que “o atendimento ao público será retomado oportunamente”.
Ainda por meio de nota, a estatal orienta a população “a aguardar o recebimento de suas encomendas nos endereços de destino e acompanhar o histórico dos objetos, pelo sistema de rastreamento dos Correios”.
Também foi informado que “caso conste no sistema que a entrega não pôde ser efetivada, por motivos como ausência de destinatário, endereço inconsistente, entre outros, os clientes podem solicitar que a encomenda seja encaminhada à agência de Correios mais próxima, para que seja realizada a retirada. Basta informar o nome do destinatário, endereço com CEP e código de rastreamento pelos telefones (98) 2107-2270/2436/2439 ou por e-mail [email protected]”.
“Vale destacar que os Correios monitoram ininterruptamente seus índices de qualidade e, ao mesmo tempo, seguem trabalhando para minimizar os efeitos da paralisação parcial dos empregados. Os Correios deram continuidade aos mutirões de tratamento e entrega em todo o país: com o reforço de empregados da área administrativa, veículos extras e outras medidas, as forças-tarefas realizadas triaram e entregaram milhões de objetos”, diz a nota.
A empresa informou ainda que “aguarda o julgamento do Dissídio de Greve pelo Tribunal Superior do Trabalho: a questão se encontra em juízo e será resolvida pelo TST, findando este impasse que tanto prejudica a população brasileira. E que “é importante ressaltar que os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, além de outros benefícios concedidos a seus funcionários”.
Por fim, os Correios comunicaram que “lamentam eventuais transtornos e seguem trabalhando para viabilizar, com segurança e de forma transparente, a continuidade de suas atividades, essenciais para atender a população nesse momento em que mais precisa”.
