Dando continuidade ao programa Adote um Casarão, o Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) lançou, na terça-feira (1º), mais três editais para reforma e concessão de imóveis da administração pública estadual, situados no Centro Histórico de São Luís.
Os editais fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado com a finalidade de fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico aliado à preservação do patrimônio histórico.
Para tanto, o Governo do Estado lançou mais três concursos com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esses três casarões por dez anos, renovável por mais cinco anos.
Na primeira etapa do programa, nove empreendimentos foram contemplados com imóveis pertencentes ao poder público estadual.
Já nesta segunda, iniciada agora em setembro, serão disponibilizados mais três prédios da administração estadual, direcionados para as atividades do polo comercial, gastronômico e cultural.
Os imóveis que integram o certame estão localizados no Centro Histórico de São Luís na Rua Direita (Rua Henriques Leal), 156; Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), S/N; e na Rua Rio Branco (Rua dos Remédios), 279, quadra 52.
Propostas
O envio das propostas pelos proponentes deverá ser feito até o dia 19 de outubro e os interessados deverão encaminhar à Comissão de Análise do Programa Adote um Casarão (Capac), todos os documentos requisitados no edital e seus anexos, no prazo de até 45 dias corridos a partir da sua publicação.
A documentação deverá ser entregue via postal (Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento), ou pessoalmente, no Setor de Protocolo da Secid, na Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, São Luís/MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 18h30.
Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano pelo endereço www.secid.ma.gov.br