Fiscais da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) estão na região tocantina, onde dão prosseguimento às fiscalizações de vans e micro-ônibus do transporte alternativo intermunicipal de passageiros. A fiscalização tem o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários, além de combater a pirataria no sistema.
Durante a operação, os fiscais da MOB checam a documentação do motorista e do veículo, de acordo com a Portaria 85/2019, que regulamenta o Transporte Alternativo Intermunicipal de passageiros e itens de segurança do veículo como pneus, capacidade de lotação, cinto de segurança, transporte de cargas, entre outros.
“Estamos retomando as fiscalizações do transporte alternativo intermunicipal em todo o Maranhão, iniciando pela região tocantina, com o apoio da Polícia Militar e atendendo a uma requisição do Ministério Público do Maranhão, através da atuação do promotor de justiça Sandro Bíscaro para coibir o transporte clandestino”, disse Abenaias Silva, chefe de fiscalização da MOB.
Durante a intervenção, os fiscais da MOB fiscalizaram 26 veículos, sendo 6 autuados por irregularidades e 4 apreendidos.
Segundo o presidente da MOB, Lawrence Melo, a MOB vem trabalhando na regulamentação do transporte alternativo de passageiros há três anos em consonância com os operadores do sistema, sindicatos e cooperativas.
“Em 2019, lançamos a portaria 85/2019, onde foram habilitados e cadastrados novos operadores que tinham o interesse de sair da clandestinidade. Após a regulamentação, iniciamos a selagem e plotagem dos operadores habilitados. Hoje já são mais de 1.300 veículos com o selo de identificação e cerca de 1.000 vans e micro-ônibus plotados. Assim estamos combatendo as irregularidades e garantindo mais segurança, qualidade e conforto para os usuários do sistema de transporte alternativo no Estado”, pontuou Lawrence.