A primeira etapa da Operação Isolamento Total, que combate o furto de energia elétrica, aconteceu entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro nos municípios de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Lima Campos e Pedreiras. A Operação é comandada pelo delegado Paulo Roberto da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC por meio do Departamento de Defesa de Serviços Delegados – DDSD. Atuando como um braço da Operação Pandemia, a ação esteve voltada para consumidores que furtam energia elétrica e identificação dos famosos “gateiros” – eletricistas que realizam a fraude em medidores de energia.
Em Pedreiras, duas clínicas, localizadas no bairro Orquídeas e Centro, e duas unidades de um hotel, também no Centro, foram alvos da operação. Já em Bacabal, onde foram identificados três imóveis residenciais, uma pessoa foi presa em flagrante por furto da energia elétrica mediante fraude e conduzida para a delegacia regional do município. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais autuados nos municípios de Bom Lugar, Alto Alegre do Maranhão, Lima Campos e Pedreiras também responderão por furto da energia elétrica mediante fraude, conforme prevê o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
“Na primeira etapa da Operação Isolamento Total estivemos nos municípios de Bacabal, e outros municípios da região do Mearim, onde foram abordadas cerca de 23 unidades consumidoras, resultando em três prisões em flagrante pela prática de furto de energia mediante fraude”, destacou o delegado Paulo Roberto. A operação continuará em um segundo momento para identificação e continuidade das investigações. “A operação foi bastante satisfatória e com isso acreditamos termos dado um sinal à população, em especial aos eletricistas especializados em fraudar medidores, que também serão alvo principal da segunda etapa”, ressaltou.
Para atender ao universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a empresa compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento na ordem de R$ 340 milhões por ano, o que impacta no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, além da arrecadação de impostos (ICMS e PIS/Cofins) que não foram pagos e poderiam ser revertidos em benefícios para a população. Segundo dados da Equatorial Maranhão, só em 2019 a concessionária verificou irregularidades em mais de 50 mil unidades consumidoras.
Outro grave problema apontado pela Concessionária são as ligações elétricas clandestinas realizadas em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Nos locais em que existem altos índices de furto de energia, parte desse prejuízo acaba sendo revertido em aumento de tarifa, onde todos os clientes da concessão pagam pelo prejuízo causado por esse tipo de crime.
Em casos de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica devem ser denunciadas pelo site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, ou pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Equatorial Maranhão encaminhará equipes para as inspeções, conforme prevê a legislação do setor elétrico.